Data do documento	Título	Autor(es)
25-Mai-2016	Uma análise atual sobre os crimes que envolvem prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas, sob a égide dos príncipios norteadores do direito penal	ZARZAR, Melguibson de Amarante
1-Jun-2016	Sistema penitenciário brasileiro e a humanização da execução das penas privativas de liberdade	FERREIRA, Cristina Silva
1-Jun-2016	Razoável duração do processo: a multa judicial (astreinte) como forma de efetivação da tutela jurisdicional	MELO, Danilo Nunes
3-Jun-2016	Análise da competência do tribunal penal internacional nos crimes contra a humanidade praticados pelo Estado Islâmico a cristãos	VASCONCELOS, Joyce Dayse
3-Jun-2016	A teoria do etiquetamento social e sua contribuição a criminologia contemporânea.	SILVA, Katharine Felix de Lima e
2-Mai-2016	Terceirização na atividade fim: avanço ou retrocesso?	SILVA, Estéphany Paola
31-Mai-2016	A institucionalização do conselho tutelar na região do polo de confecção do Agreste-Caruaru,Santa Cruz do Capibaribe e Toritama	NETO, Carlos José Gonçalves
2-Jun-2016	Eficácia das sanções previstas na lei de alienação parental	FREITAS, Gabriela Ferreira G. de
2-Jun-2016	Violência de gênero e a nova lei do feminicídio: reflexões e paradigmas acerca da expressão máxima de violência contra a mulher	FREITAS, Mayanna de Souza Leão
31-Mai-2016	Sistema carcerário: uma análise da reincidência e ressocialização	PEREIRA, Fabson Breno de Oliveira
3-Jun-2016	Sistema de cotas raciais: situações possivelmente (in) constitucionais oriundas da cegueira ideologica	LEAL, Luciana Rosado
2-Jun-2016	Uma análise crítica à teoria do precedente judicial: a evolução e a aplicação do stare decisis no novo direito processual civil brasileiro	ALVES, Diogo de Alcântara
25-Mai-2016	Lei da assistência judiciária uma abordagem sobre a prova para concessão da justiça gratuita	BARBOSA, Thamires de Cássia
1-Jun-2016	O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro	SILVA, Camila Marcela da
Jun-2016	O dano moral nas relações conjugais	ALVES, Bruna Anciolly
25-Mai-2016	Ônus da prova na jornada de trabalho dos empregados domésticos à luz da EC 72/2013	XAVIER, Gisele Betânia Souza
25-Mai-2016	A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a lei	SILVA, Rayna Lisandra da
30-Mai-2016	A desconstrução judicial das normas previstas para aplicação da execução penal	NUNES, Rebeca Leylanne Rodrigues de Morais
2-Jun-2016	Intervenção do estado no projeto familiar, quanto ao controle da esterilização no Brasil	TORREA, David Patrick Alves
2-Jun-2016	A validade dos contratos eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro	FILHO, Edilson Peixoto da Silva