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Título:	O dano moral nas relações conjugais
Autor(es):	ALVES, Bruna Anciolly
Palavras-chave:	Danos morais Responsabilidade civil Direito de família Casamento Descumprimento dos deveres conjugais
Data do documento:	Jun-2016
Resumo:	O presente Trabalho de Conclusão de Curso, é produto de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, e tem como escopo promover um debate acerca da possibilidade de indenização por danos morais nas relações conjugais. Tendo como objetivo geral analisar a possibilidade de cabimento do dano moral nas relações conjugais, haja vista a lei ser omissa, quanto a incidência da Responsabilidade Civil nas relações familiares. Por conseguinte, o objetivo específico é analisar os princípios constitucionais, bem como os do direito de família, além da legislação vigente e as posições doutrinarias e jurisprudenciais. O método a ser usado será o dedutivo com análise de doutrina, artigos e jurisprudência. A presente pesquisa pode ser classificada quanto ao seu objeto em exploratória e descritiva. O trabalho teve como resultado a compreensão de que a responsabilidade civil é um tema que tem levantado discussões importantes e sua relevância torna-se ainda maior quando analisada no âmbito dos deveres conjugais, na forma como este trabalho se propôs. Portanto trata-se de uma abordagem importante tanto do ponto de vista social como acadêmico, posto que possibilita uma reflexão interdisciplinar quanto a aplicabilidade de institutos da responsabilidade civil, do direito de família e dos princípios constitucionais.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/314
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