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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Nov-2017Da (in)constitucionalidade do desmembramento da sanção aplicada no caso do impeachment da ex-presidente Dilma RousseffAMORIM, Adriane de Siqueira
29-Nov-2016Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
2-Jun-2016Da antecipação da maioridade civil decorrente da união estávelSILVA, Vanessa Freitas de Oliveira
2-Dez-2016Da competência para o julgamento do parlamentar por prática de ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im) possibilidade da adoção do foro por prerrogativa de funçãoVITORINO, Vanine Celeste Patriota
28-Nov-2017Da constitucionalização e legalização da vaquejada no Brasil. Do aspecto judicial ao político.PEREIRA, Ravenna Francinne do Nascimento
10-Mai-2017Da copa do mundo aos jogos olímpicosLEONIDIO, Luciano
4-Dez-2017Da cor de rosa ao vermelho sangue: a atuação do movimento lgbt no enfrentamento a violência.SILVA, Cícero Cláudson Oliveira da
5-Dez-2016Da efetividade das medidas de combate às organizações criminosas nos presídios brasileirosINÁCIO, Érica Guimarães Lunardo
2-Jun-2016Da naturalidade do patrimônio de afetação na incorporação imobiliáriaVIDAL, Tiago Fernando Gomes
31-Mai-2016Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São PauloCABRAL, Leandra dos Santos
2-Jun-2016Da violência sexual contra o menor de idade no âmbito familiarFARIAS, Wylldriane Magda Almeida de
Mar-2017A dança nas aulas de educação física escolar: os estilos de ensino recíproco e a descoberta guiada como procedimento metodológicoSILVA JUNIOR, Arnaldo Maurício da; VIEIRA, Marcos Antônio
Jul-2016A dança nas aulas de educação física: trabalhando com os temas transversais no ensino fundamental da rede pública municipal de Caruaru-PESILVA, Érica Jacira de Araújo; MOURA, Inaldo Cristiano da Silva; ALMEIDA, Mislene Florêncio de; OLIVEIRA, Viviane Maria Moraes de
Jun-2016O dano moral nas relações conjugaisALVES, Bruna Anciolly
4-Dez-2017Dano moral no direito previdenciário pelo indeferimento incorreto do benefícioSANTOS, Raul Rodrigues
1-Jun-2016Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituções financeiras no estado de PernambucoVERAS, José Marcos Lindemberg de Sousa
4-Dez-2017O dano moral reflexo nos casos de abandono afetivoMACIEL, Jerlan Sampaio
2-Jun-2017Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioSILVA, José Lucas dos Santos
2-Jun-2016Danos morais no direito previdenciário decorrente da ineficiência da prestação dos benefíciosMATUTINO, Ivanilsy Nanes
6-Jun-2017Danos morais oriundos do abandono afetivo nas relações genitor-filial: a tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhosSOUZA, Gabryella Suanny Marques de