ASCES

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 228 a 247 de 899 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Nov-2016Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
2-Jun-2016Da antecipação da maioridade civil decorrente da união estávelSILVA, Vanessa Freitas de Oliveira
2-Dez-2016Da competência para o julgamento do parlamentar por prática de ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im) possibilidade da adoção do foro por prerrogativa de funçãoVITORINO, Vanine Celeste Patriota
10-Mai-2017Da copa do mundo aos jogos olímpicosLEONIDIO, Luciano
5-Dez-2016Da efetividade das medidas de combate às organizações criminosas nos presídios brasileirosINÁCIO, Érica Guimarães Lunardo
2-Jun-2016Da naturalidade do patrimônio de afetação na incorporação imobiliáriaVIDAL, Tiago Fernando Gomes
31-Mai-2016Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São PauloCABRAL, Leandra dos Santos
2-Jun-2016Da violência sexual contra o menor de idade no âmbito familiarFARIAS, Wylldriane Magda Almeida de
Mar-2017A dança nas aulas de educação física escolar: os estilos de ensino recíproco e a descoberta guiada como procedimento metodológicoSILVA JUNIOR, Arnaldo Maurício da; VIEIRA, Marcos Antônio
Jul-2016A dança nas aulas de educação física: trabalhando com os temas transversais no ensino fundamental da rede pública municipal de Caruaru-PESILVA, Érica Jacira de Araújo; MOURA, Inaldo Cristiano da Silva; ALMEIDA, Mislene Florêncio de; OLIVEIRA, Viviane Maria Moraes de
Jun-2016O dano moral nas relações conjugaisALVES, Bruna Anciolly
1-Jun-2016Dano moral presumido em relação à demora no atendimento nas instituções financeiras no estado de PernambucoVERAS, José Marcos Lindemberg de Sousa
2-Jun-2017Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioSILVA, José Lucas dos Santos
2-Jun-2016Danos morais no direito previdenciário decorrente da ineficiência da prestação dos benefíciosMATUTINO, Ivanilsy Nanes
6-Jun-2017Danos morais oriundos do abandono afetivo nas relações genitor-filial: a tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhosSOUZA, Gabryella Suanny Marques de
10-Mai-2017De quantas Marias da Penha o Brasil precisa?BEZERRA, Leonardo Gomes
5-Jun-2017O debate entre o princípio da proibição do retrocesso e a reserva do possívelBORBA, Ana Beatriz de Lima
6-Dez-2016A defensoria pública, na primeira fase da persecuçao penal, as garantias do indiciadoMONTEIRO, Ana Paula
5-Jun-2017Defesa técnica no processo administrativo disciplinar (pad) no âmbito do serviço público federal: uma análise sobre a possível inconstitucionalidade da súmula vinculante nº 5 do STFANDRADE, Gibbson Dias Silva
16-Dez-2016Delinquência juvenil: a família “disfuncional” como fator de risco psicossocialABREU, Rafaella Pereira