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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Nov-2017Da (in)constitucionalidade do desmembramento da sanção aplicada no caso do impeachment da ex-presidente Dilma RousseffAMORIM, Adriane de Siqueira
29-Nov-2016Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
8-Jun-2018Da alteração do projeto legislativo visando a redução da maioridade penal: (in) eficácia no combate à violência e à criminalidadeBARROS, Thais Moura
2-Jun-2016Da antecipação da maioridade civil decorrente da união estávelSILVA, Vanessa Freitas de Oliveira
2-Dez-2016Da competência para o julgamento do parlamentar por prática de ato de improbidade administrativa: uma análise sobre a (im) possibilidade da adoção do foro por prerrogativa de funçãoVITORINO, Vanine Celeste Patriota
28-Nov-2017Da constitucionalização e legalização da vaquejada no Brasil. Do aspecto judicial ao político.PEREIRA, Ravenna Francinne do Nascimento
10-Mai-2017Da copa do mundo aos jogos olímpicosLEONIDIO, Luciano
4-Dez-2017Da cor de rosa ao vermelho sangue: a atuação do movimento lgbt no enfrentamento a violência.SILVA, Cícero Cláudson Oliveira da
5-Dez-2016Da efetividade das medidas de combate às organizações criminosas nos presídios brasileirosINÁCIO, Érica Guimarães Lunardo
27-Jun-2018Da inconstitucionalidade tributária dos serviços de streamingLINHARES, Jonathan Lopes de Santana
2-Jun-2016Da naturalidade do patrimônio de afetação na incorporação imobiliáriaVIDAL, Tiago Fernando Gomes
2-Set-2020Da obrigatoriedade da presença do defensor no interrogatório da fase inquisitorialLIMA, Gustavo Luiz Florêncio de; SANTOS, José Matheus Silva; AMBRÓSIO, Luís Filipe de A. M.
8-Jun-2018Da omissão estatal ao estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: uma análise da ADPF 347SILVA, Bena Haley
31-Mai-2016Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São PauloCABRAL, Leandra dos Santos
8-Jun-2018Da soberania como poder de decidir sobre o estado de exceçãoSOUZA, Rômulo Cézar Santos
2-Jun-2016Da violência sexual contra o menor de idade no âmbito familiarFARIAS, Wylldriane Magda Almeida de
Mar-2017A dança nas aulas de educação física escolar: os estilos de ensino recíproco e a descoberta guiada como procedimento metodológicoSILVA JUNIOR, Arnaldo Maurício da; VIEIRA, Marcos Antônio
Jul-2016A dança nas aulas de educação física: trabalhando com os temas transversais no ensino fundamental da rede pública municipal de Caruaru-PESILVA, Érica Jacira de Araújo; MOURA, Inaldo Cristiano da Silva; ALMEIDA, Mislene Florêncio de; OLIVEIRA, Viviane Maria Moraes de
5-Dez-2019Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa da operação lava jato: análise crítica do discurso e da argumentação jurídica adotados pelo ministério público federal na propositura das açõesSANTOS, Jaqueline de Beauvoir Barbosa
Jun-2016O dano moral nas relações conjugaisALVES, Bruna Anciolly
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