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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Dez-2017O princípio da eficiência frente à (in)efetividade na execução dos serviços públicos de telecomunicaçãoALBUQUERQUE, Pedro Aécio Amorim de
8-Mai-2018O princípio da eficiência: uma análise a respeito de seu impacto na prestação dos serviços públicosLIMA, Tássio Patrese de
2020O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO GUIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O DIREITO À EDUCAÇÃO X AVALIAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES EM TEMPOS DE PANDEMIANASCIMENTO, Arthur Martins; RICHTER, Daniela; ROSA, Monique Zanon da
6-Jun-2022O princípio da fraternidade como meio hermenêutico na tomada de decisões judiciaisTORQUATO, Carla Maria Fulgencio de Oliveira; AMORIM, Evely Danielle de Andrade; VERAS, Juliana Alice da Silva
2020O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO NORTEADOR DE AÇÕES DA SOCIEDADE EM PROL DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO INFANTIL OMITIDO PELO ESTADO BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; FREITAS, Higor Neves de
2020PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHOGUNTHER, Luiz Eduardo; VILLATORE, Marco Antônio César
2020O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA PERSPECTIVA CRÍTICA: A PANDEMIA DA COVID-19 E A MITIGAÇÃO DO INDIVIDUALISMOKELLER, Rene José; CAETANO, Vanessa de Oliveira
16-Jun-2017Princípio da insignificância e a sua aplicabilidade pela autoridade policial como uma alternativa para desobstruir o poder judiciário e o sistema prisionalBARROS JÚNIOR, Edson Bezerra de
8-Jun-2018O princípio da moralidade como elemento de validade do ato administrativo na nomeação de ministro pelo presidente da repúblicaMENDES, Joaquim Luis da Silva
2-Jun-2016O princípio da presunção de inocência e a atividade jornalísticaPEDROSA, Bruna Rebeca Silva
4-Dez-2019Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoasTORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva
2015O princípio da proteção integral estabelecido no ECA como contra-argumento para redução da maioridade penal no BrasilANDRADE, Janaina Siqueira de
2021O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DA COGOVERNANÇA NO BRASILBRITO, Rafaela Silva; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco
2015Princípios básicos de pesquisa com animais de laboratórioALMEIDA, Isabela Barros; NETO, Jaime José da Silveira Barros; OLIVEIRA, Tharcia Kiara Beserra de
2-Set-2020Prisão cautelar: a exceção que virou regra práticaMELO, Jaime Vieira de
28-Abr-2015PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.OLIVEIRA, Rodrigo
2-Jun-2016Prisão ilegal e a responsabilidade civil do estadoSANTANA, Débora Carolina da Silva
15-Jun-2018Prisão preventiva: última ratio ou regra? Uma análise das prisões preventivas e seu caráter seletivistaSILVESTRE, Rodrigo dos Santos
2-Set-2021O prisma profissional: a concepção dos integrantes da organização escolar em relação às práticas pedagógicas dos professores de educação físicaSILVA, Filipe Menezes; SALES, Humberta Mayara de Farias; OLIVEIRA, Tassiana Alice de
2-Dez-2016Privacidade nas redes sociais: limitação voluntária do direito de personalidade e suas consequências jurídicasSANTANA, Emanuel Beserra Vasconcelos de
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