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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Set-2021Justiça penal: seletividade legislativa e ineficácia tolerada frente a persecução e punição dos crimes contra o patrimônio em comparação aos crimes contra a administração públicaCOSTA, Izaque Matheus Negreiros Verissimo da Silva; BARBOSA, Anderson José Alves
8-Jun-2018Justiça restaurativa, mediação penal e o adolescente em conflito com a leiAMORIM, Scarlett Haydée Soares
2-Set-2020Justiça Restaurativa: uma medida alternativa ao sistema punitivoSALES, Alany Maíra Barbosa; SILVA, Letícia Danyelle; FERREIRA, Mayla Aires
5-Jun-2018Justiça restaurativa: uma nova visão para o direito punitivoLEAL, Maria Luiza Bezerra
12-Set-2019Justificadores das cotas da lei nº 12.711/2012: da fraternidade aos indicadores sociaisSANTOS, Pedro Rafael
17-Nov-2017Keep on singin’ our stripped artpop: as grandes divas e o caráter político social da música pop anglo-americana nas relações internacionaisCUNHA, Dorgival Marques da; OLIVEIRA, Thales Silva de
2021LA APUESTA POR LA MULTICULTURALIDAD, LAS MUJERES Y LA COMUNIDAD: EL CASO DEL MUNICIPIO DE ALMAGUER, CAUCA, COLOMBIATORRES, Nelson Javier Vásquez
2020LA VIA DELLA VITA E LA CULTURA DELLA FRATERNITÀCOSSEDDU, Adriana
8-Jun-2018Laicidade e representação política: um estudo a partir da atuação da bancada evangélica no congresso nacionalMIRANDA, Victor Machado Diniz
2-Jun-2017A legalidade da atuação na seara privada pelos membros da advocacia-geral da união: análise sobre sua possibilidadeLEMOS, Lucas Fabricio
31-Mai-2016A legalização da eutanásia em pacientes terminaisSILVA, Aline Maria da
24-Nov-2017Legalização das drogas no ordenamento juridico brasileiro, da atual política proibicionista comparando com países que têm politicas menos repressivas em relação à droga.DINIZ, José Victor Menezes Leandro
4-Dez-2019A legalização do homicídio praticado por policial: o Brasil na contramão do mundo.PAULINO, Ramylli Eulália Gomes Oliveira
8-Jun-2022A legalização dos jogos de azar: a modernidade permite um novo entendimentoSANTOS, Itamar Faustino dos; PAIXÃO, João Victor Vieira; VIANA, Pedro Henrique Lins
11-Jun-2019A legalização dos princípios ativos, THC e CBD, no combate de patologiasSILVA, Maria Eliane Alves da
3-Dez-2018Legislação brasileira sobre crimes cibernéticos comparando com a convenção sobre cibercrime de BudapesteARANDAS, Cleber Júnior Clemente de
2011Legislação Estruturante do SUSCONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
5-Dez-2019Legislação financeira contemporânea nacional como objeto de fortalecimento estatalALVES, Otávio Salim Marques
6-Set-2021Legitima defesa: a excludente legítima defesa e a atividade policial: os efeitos do acréscimo do parágrafo único ao artigo 25 do código penal pela lei 13.964/2019LIMA, Kenedy da Silva; D’EMERY NETO, Milton; SILVA, Willen Thiago Chaves
3-Dez-2018A legitimação do trabalho escravo com o advento da reforma trabalhista e a inobservância da condição hipossuficiente do trabalhador diante da autonomia da vontadeCOSTA, Adriana Monteiro Magalhães
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