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Autor(es)
14-Dez-2018
Inefetividade das medidas protetivas da lei 11.340/2006 e o surgimento da lei 13.641/2018
SILVA, Welizandra Martins da
2-Set-2020
A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileira
ALVES, Leonardo Costa de Andrade
2-Set-2020
A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileira
ALVES, Leonardo Costa de Andrade
6-Jun-2017
Ineficácia da medida socioeducativa de internação
Souza, Alline Oliveira de
25-Mai-2016
A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a lei
SILVA, Rayna Lisandra da
7-Jun-2019
Ineficácia da pena aplicada no Brasil aos criminosos portadores de transtorno de personalidade antissocial (TPAS)
SILVA, Karolyne Hamayana Gomes da
22-Jun-2018
A ineficácia da política desarmamentista no Brasil
PINTO, Guilherme Lira Bahé Cavalcanti
7-Jun-2017
A ineficácia da separação judicial no novo código de processo civil
VASCONCELOS, Amanda Batista
2-Set-2020
A ineficácia das instituições no combate à violência contra crianças e adolescentes
CORREIA, Ana Carolina Pereira
;
MOTA, Ana Cláudia Rodrigues
;
LIMA, Maria Clara Barros
28-Nov-2017
A ineficácia das penas aplicadas ao serial killer sob a ótica do sistema penal brasileiro
OLIVEIRA, Larissa Karin de Andrade
8-Mai-2015
Ineficácia das penas e das prisões e as novas perspectivas da justiça restaurativa
BARBOSA, Cícera Tacianny Soares
8-Jun-2018
A ineficácia do direito à memória e verdade na justiça de transição brasileira: o apoio da grande mídia nacional à ditadura civil-militar de 1964 e suas presentes consequências
LIMA, Feliciano Gonçalves de
2-Set-2020
A ineficácia do estado na garantia da ressocialização de cidadãos presos
SENNA, Bruno Albuquerque
;
MONTEIRO JÚNIOR, José Uilson Leite
6-Jun-2023
A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pirataria virtual e os limites da proteção jurídica aos direitos autorais na era digital
CAVALCANTI, Ellen Mayara da Silva
;
FARIAS, Paula Sabrina Campos de
;
SILVA, Vivian Yalle Vieira da
13-Jun-2019
A ineficácia do sistema prisional: ressocialização ou multiplicação
SOUZA, André Deyvison Oliveira
4-Dez-2017
A ineficácia do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas.
SANTOS, Josilene Maria dos
7-Jun-2019
Ineficiência das agências reguladoras e do carf: os efeitos da captura como impeditivos da efetivação do interesse público
SILVA, Lucas Vinícius Ferreira Melo e
6-Set-2023
A inércia do poder legislativo em criminalizar a Discriminação da orientação sexual e identidade de Gênero e suas implicações fático-jurídicas
SILVA, Allana Beatriz da
;
SILVA, Maxsuellen Jamires do Nascimento
;
SILVA, Rafael Rodrigo de Brito
6-Jun-2017
Infanticídio indígena nas tribos integradas à sociedade
ALMEIDA, Nathália Emanuelle Camilo de
16-Nov-2016
Infanticídio indígena no Brasil: conflito entre a tradição cultural e o direito constitucional à vida
PORTELA, Nataly Freire