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Título
Autor(es)
30-Mai-2022
O direito à liberdade provisória das pessoas encarceradas em tempos de pandemia
SOUZA, Carla Beatriz Neves de Lima
;
SANTOS, Eduarda Martins
;
REIS, Natalya Moreira
26-Nov-2018
O direito à liberdade religiosa na constituição e no âmbito educacional brasileiro para os guardadores do sábado.
CORDEIRO, Gilmar José
1-Jun-2016
O direito à saúde da mulher no sistema carcerário brasileiro
SILVA, Camila Marcela da
8-Jun-2022
Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de Caruaru
FERREIRA, Albert Thales Antunes
;
SILVA, José Alison Amaro da
;
GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018
Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentos
LIMA, Mirelly Maria da Silva
3-Dez-2018
O direito à saúde em face da precariedade do sistema único de saúde em relação ao paciente com câncer
SILVA, Jaíne Ferreira da
2020
O DIREITO À SAÚDE NO PARADIGMA DAS PATENTES SOBRE REMÉDIOS E VACINAS CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA EVENTUAIS FUTURAS PANDEMIAS
MARTINI, Sandra Regina
;
OLIVEIRA, Theodoro Luís Mallmann de
3-Jun-2022
Direito à terra indígena: o direito originário como elemento fundamental para o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas
SILVA NETO, Alfrêdo Felix da
;
BARBOSA, Débora Stefhanny Gomes
;
SILVA, Marília Tayná Neves
13-Jun-2018
Direito coletivo reforma trabalhista e prevalência do negociado sobre o legislado
CAVALCANTI, Valdinoni de Abreu
5-Dez-2019
O direito constitucional à educação: a educação enquanto direito social e as violações a esse direito constantes na nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
SILVA, Valdirene Maria da
2-Set-2020
O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direito
OLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020
O direito de morrer dignamente: o tabu da legalização da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro baseado no princípio da dignidade da pessoa humana
NASCIMENTO, Thamiris Vieira do
27-Jun-2017
Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamental
COSTA, Anderson Dyego Veras da
14-Dez-2017
Direito digital e o marco civil da internet: o posicionamento da lei 12.965/14 diante dos tratados internacionais no combate aos conflitos virtuais
ROCHA, Mariana Thamiris Silva
4-Jun-2018
O direito digital e os crimes cibernéticos: os limites da atuação criminal no âmbito virtual no Brasil
RÉGIS, Renata Carvalho de Azevedo
3-Dez-2018
Direito dos animais: uma breve análise sobre os desafios jurídicos e sociais no século XXI
FREITAS, Anne Janine Lage de
6-Jun-2023
Direito dos não humanos: uma análise dos direitos fundamentais dos animais domésticos e a sua aplicabilidade fática no município de Caruaru
AMARAL, Adiel Souza do
;
SILVA, Hermenson Max da
2-Set-2020
Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legais
FARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
4-Jun-2018
Direito e fraternidade segundo a perspectiva do realismo político
SILVA, Hugo Henrique da
6-Jun-2017
Direito e robótica: uma análise sobre as possibilidades de repressão aos crimes praticados por armas autônomas
LIMA, Hugo Wallysson Bezerra de