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Navegando por Assunto Audiência de custódia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
4-Jun-2019Audiência de custódia como forma de impedir prisões arbitrárias e garantir segurança aos direitos constitucionais do cidadãoALVES, Jéssica Beatriz de Vasconcelos Egito
4-Jun-2018A audiência de custódia e o direito à liberdade como garantia dos direitos humanosXAVIER, Denize Maria da Silva
6-Jun-2018A audiência de custódia e seus atuais desafios para sua efetiva concretização no processo penal brasileiroTORRES, Samuel Miranda Silva
6-Dez-2019Audiência de custódia no Brasil: conquista ou manobra jurídica para mascarar a incapacidade do estado?VÉRAS, Hugo Caruso Agápito
5-Jun-2018Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistemaBATISTA, Ianne Katharine Santos
12-Jun-2017Audiência de custódia: importância e dificuldades de sua aplicaçãoARRUDA, Geyce Emanuelle Torres de
5-Dez-2018Audiência de custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídicosSILVA, Ademir Augusto da
2-Set-2020Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadoresSURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
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6-Dez-2016A defensoria pública, na primeira fase da persecuçao penal, as garantias do indiciadoMONTEIRO, Ana Paula
7-Jun-2019Os efeitos causados pela decisão do STF impondo prisão domiciliar de mulheres praticantes de tráfico de drogas e sua vinculação na audiência de custódia com reflexos no aumento da violência.CORREIA, Renata Laisa de Melo
7-Jun-2017A eficácia da audiência de custódia como garantia constitucional dos presosMACENA, Marcelo Gomes
6-Jun-2018Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônioTORRES, Amanda Ferreira
5-Jun-2018A seletividade penal brasileira e a banalização das prisões cautelaresSANTOS, Heloysa Moura de Barros
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