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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Mai-2016A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federalSANTANA, Ábner Lucas de Barros
1-Jun-2017Abuso de poder no estado democrático de direito: o problema do pedido de vista no âmbito do supremo tribunal federalCOUTO, Amélia LorenA
13-Dez-2016Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no BrasilTORRES, Hugo Oliveira
31-Mai-2017Ativismo judicial e direitos fundamentais: um estudo acerca do recurso extraordinário 592.581 do supremo tribunal federalRÊGO, Lucas Alves
5-Jun-2017Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes-
30-Mai-2017O STF e a execução da pena após condenação em segunda instânciaRAMOS, Tácio Freire
1-Dez-2017A constitucionalização da administração pública: uma análise dos princípios constitucionais da administração pública no julgamento das ações de controle de constitucionalidadeVILA NOVA, Lucas Soares
15-Dez-2017Ofensa à não culpabilidade e a segurança jurídica pelo supremo tribunal federal? Uma análise sistemática do julgamento do hc 126.292/sp.NOGUEIRA, Jaciara Mileni de Mendonça
8-Jun-2018Ativismo judicial: análise da ambiguidade da interferência do supremo tribunal federal nas esferas de poderOLIVEIRA, Nathaly Thais Dantas Guimarães de
8-Jun-2018O princípio da moralidade como elemento de validade do ato administrativo na nomeação de ministro pelo presidente da repúblicaMENDES, Joaquim Luis da Silva