1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes
Palavras-chave:	Ativismo judicial Supremo tribunal federal Separação dos poderes Estado democrático de direito Segurança jurídica Direitos fundamentais
Data do documento:	5-Jun-2017
Resumo:	O ativismo judicial especificamente do supremo tribunal federal é um debate necessário, visto que o supremo tribunal federal ocupa uma posição de protagonista nos debates nacionais, os precedentes jurisprudenciais ganham uma força jamais vista tendo sua atuação tida cada vez mais destaque, principalmente porque os temas levados até a corte dizem respeito de forma direta à cúpula dos demais poderes consubstanciando a função de guardião da constituição. No entanto, é preocupante, uma vez que a postura proativa do supremo tribunal federal têm sido excessiva em demasiado, invadindo a competência dos outros poderes, aí reside à discussão: se pode considerar tal postura uma invasão a cláusula pétrea da separação dos poderes ou protagonismo, tendo em vista que por vezes o poder judiciário têm sido chamado a intervir nas questões que inicialmente seria da competência dos outros poderes (legislativo e executivo), mas que estes tem sido inertes ou até mesmo negligentes. Buscou-se se conduzir o estudo com base no que preconiza a constituição federal, analisando os princípios da separação dos poderes, o estado democrático de direito e a segurança jurídica.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/922
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.