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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021LA APUESTA POR LA MULTICULTURALIDAD, LAS MUJERES Y LA COMUNIDAD: EL CASO DEL MUNICIPIO DE ALMAGUER, CAUCA, COLOMBIATORRES, Nelson Javier Vásquez
2020LA VIA DELLA VITA E LA CULTURA DELLA FRATERNITÀCOSSEDDU, Adriana
8-Jun-2018Laicidade e representação política: um estudo a partir da atuação da bancada evangélica no congresso nacionalMIRANDA, Victor Machado Diniz
2-Jun-2017A legalidade da atuação na seara privada pelos membros da advocacia-geral da união: análise sobre sua possibilidadeLEMOS, Lucas Fabricio
31-Mai-2016A legalização da eutanásia em pacientes terminaisSILVA, Aline Maria da
24-Nov-2017Legalização das drogas no ordenamento juridico brasileiro, da atual política proibicionista comparando com países que têm politicas menos repressivas em relação à droga.DINIZ, José Victor Menezes Leandro
4-Dez-2019A legalização do homicídio praticado por policial: o Brasil na contramão do mundo.PAULINO, Ramylli Eulália Gomes Oliveira
11-Jun-2019A legalização dos princípios ativos, THC e CBD, no combate de patologiasSILVA, Maria Eliane Alves da
3-Dez-2018Legislação brasileira sobre crimes cibernéticos comparando com a convenção sobre cibercrime de BudapesteARANDAS, Cleber Júnior Clemente de
2011Legislação Estruturante do SUSCONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
5-Dez-2019Legislação financeira contemporânea nacional como objeto de fortalecimento estatalALVES, Otávio Salim Marques
6-Set-2021Legitima defesa: a excludente legítima defesa e a atividade policial: os efeitos do acréscimo do parágrafo único ao artigo 25 do código penal pela lei 13.964/2019LIMA, Kenedy da Silva; D’EMERY NETO, Milton; SILVA, Willen Thiago Chaves
3-Dez-2018A legitimação do trabalho escravo com o advento da reforma trabalhista e a inobservância da condição hipossuficiente do trabalhador diante da autonomia da vontadeCOSTA, Adriana Monteiro Magalhães
30-Mai-2016A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos juradosCRUZ, Alan Rodrigo Alves da
30-Mai-2016A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos juradosCRUZ, Alan Rodrigo Alves da
6-Set-2021A legítima defesa e práxis na atividade policial: um estudo qualitativo sobre a legítima defesa e seu emprego nas ações policiaisBARROS, Alexandre Magno Ferreira; FREITAS JÚNIOR, André Euzébio de; AZEVEDO FILHO, Neilton Marinho de
1-Jun-2016Lei 13.135/2015: restrição de direitos ou racionalização das regras de concessão da pensão por morte no RGPS?SILVA, Joyse Lizandra Cordeiro
6-Jun-2019Lei 13.146/2015 no âmbito da capacidade civil: uma análise acerca da vulnerabilidade jurídica conferida às pessoas com deficiênciaSILVA, Karine Chiara Mota
4-Mai-2000Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.BRASIL
31-Jul-2003Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.BRASIL