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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Jun-2017A legalidade da atuação na seara privada pelos membros da advocacia-geral da união: análise sobre sua possibilidadeLEMOS, Lucas Fabricio
31-Mai-2016A legalização da eutanásia em pacientes terminaisSILVA, Aline Maria da
30-Mai-2016A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos juradosCRUZ, Alan Rodrigo Alves da
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1-Jun-2016Lei 13.135/2015: restrição de direitos ou racionalização das regras de concessão da pensão por morte no RGPS?SILVA, Joyse Lizandra Cordeiro
25-Mai-2016Lei da assistência judiciária uma abordagem sobre a prova para concessão da justiça gratuitaBARBOSA, Thamires de Cássia
2-Mai-2015LEI DA PALMADA: O CONTRAPONTO ENTRE A VIOLÊNCIA E A EDUCAÇÃO DOS PAISSILVA, Bianca Ferreira
2-Jun-2017Lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011 – LAI) e dados pessoais: limites, proporcionalidade e interesse públicoSILVA, Roberval Manoel da
6-Dez-2016Lei de feminicídio: considerações acerca da aplicabilidade a mulheres transexuais.SILVA, Maria Rosália de Oliveira
7-Jun-2017A lei Maria da Penha e sua eficáciaLIMA, Jéssica Rayanne Tabosa Figueiredo
6-Dez-2016A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSERAFIM, Paloma da Silva
3-Jun-2016Lei Maria da Penha: avanços e desafiosMOTA, Jullyanna Agne
13-Jun-2017A lei seca e sua dicotomia: supremacia do interesse público versus direitos fundamentaisARAUJO, Guilherme Rafael de Souza
1-Jun-2016Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da PenhaSILVA, Johnatyanne Meirelly da
Dez-2016Lesões osteomusculares em praticantes de jiu jitsu: uma revisão bibliográficaFRANÇA, Clebson José silva de; SOUSA, Carlos Eduardo Alves de
Mar-2017Levantamento estatístico dos tratamentos endodônticos realizados no Centro Universitário Tabosa de Almeida (UNITA/ASCES)NUNES, Marília Tavares; LINS, Marilya Geroncio de Luna; XAVIER, Maria Kalynne Annenberg Pontes; SILVA FILHO, João Manoel da; MACIEL, Wamberto Vieira
28-Nov-2016A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.SILVA, Allef Hênio Rosildo da
6-Jun-2017Licença paternidade equiparada à licença maternidade no brasil: ideal para além da lei nº 13.257/16LIMA, Anne Karine Medeiros de
14-Nov-2016Licitação pública: o credenciamento como um sistemaSILVA, Joice Valença
6-Jun-2017Licitações públicas e desenvolvimento nacional sustentável: controle sobre o procedimento em busca da efetividadeSILVA, Clebson Vicente da