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Autor(es)
6-Dez-2019
Audiência de custódia no Brasil: conquista ou manobra jurídica para mascarar a incapacidade do estado?
VÉRAS, Hugo Caruso Agápito
23-Mai-2019
Audiência de custódia: a importância para o direito processual brasileiro
PEREIRA, Kathielle Machado
5-Jun-2018
Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistema
BATISTA, Ianne Katharine Santos
12-Jun-2017
Audiência de custódia: importância e dificuldades de sua aplicação
ARRUDA, Geyce Emanuelle Torres de
5-Dez-2018
Audiência de custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídicos
SILVA, Ademir Augusto da
2-Set-2020
Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadores
SURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
2-Set-2020
Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadores
SURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
2011
Auditoria do SUS : orientações básicas
BRASIL, Ministério da Saúde
2001
Auditoria do SUS: orientações básicas
BRASIL, Ministério da Saúde
2004
Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas de informação
BRASIL, Ministério da Saúde
2004
Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas de informação
BRASIL, Ministério da Saúde
1-Set-2022
As aulas de educação física no ensino médio: a meritocracia para o exame nacional do ensino médio (ENEM) em relação as outras disciplinas
SILVA, Marcos Davi Carlos da
;
SILVA, Ruan Patrick Lima da
;
SANTOS FILHO, Dovânio Barbosa dos
26-Mai-2017
Aumento da idade para aposentadoria no serviço público – emenda constitucional 88/2015
SANTOS, Naysa Karyna Lima
8-Jun-2022
Aumento da violência doméstica durante a pandemia do covid-19: isolamento social e a (in)acessibillidade à justiça
ASSUNÇÃO, Gislaine Valquiria da Silva
;
ALVES, Maria Eduarda Araújo
31-Mai-2019
Aumento das contribuições PIS/PASEP e COFINS por ato infralegal: análise do decreto 9.101/2017 à luz da constituição federal e dos princípios norteadores do direito tributário
MARQUES, Tiago Felix Leal
3-Dez-2018
O aumento de jovens na criminalidade e a omissão dos familiares e do estado
ALVES, Julio Cesar de Carvalho
5-Dez-2016
Ausência da figura paterna na vida social dos filhos e a alta incidência na vida do crime.
SOUZA JÚNIOR, João Amorim de
7-Jun-2019
A ausência de regulamentação jurídica do limbo jurídico previdenciário trabalhista e suas consequências: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
SOUZA, Jéssika Soares da Silva
7-Jun-2019
Ausência do nome paterno no registro de nascimento e o descumprimento aos direitos civis do filho
LIMA, Maria Gabriela Pereira de
2-Set-2021
Autismo e inclusão social: a omissão do estado na garantia do direito à saúde dos portadores de transtorno espectro autista à luz do princípio da equidade
ARRUDA, Ana Clara Moura de
;
SILVA, Isadora Loiola da