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Autor(es)
5-Dez-2018
Responsabilidade civil do estado diante da segurança pública
EMIDIO, Cristiane Maria
5-Jun-2019
Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
GOMES, Maurílio Ferreira
4-Jun-2019
Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal: uma análise sobre os critérios utilizados para a fixação da indenização
BARBOSA, Maria Letícia Leite
5-Jun-2017
Responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônico
SILVA, Alessandra de Carvalho Vasconcelos da
7-Jun-2017
Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de conteúdo pelo dano gerado por terceiros
LIMA, Danúbia Gabriela de
5-Dez-2016
Responsabilidade civil objetiva das escolas frente ao bullying
SANTOS, Dayanne Regina Lenise dos
16-Mai-2017
A responsabilidade civil objetiva do estado por erro judicial
SILVA, Nadilson Ranyere Vasconcelos
13-Dez-2016
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos e a garantia dos princípios do direito de família
SILVA, Maíla de Moraes
31-Mai-2016
Responsabilidade civil por abandono afetivo
LAGO, Franciane de Carvalho
5-Dez-2016
Responsabilidade civil por abandono afetivo
MACÊDO, Irivania Mariz
5-Dez-2016
A responsabilidade civil por abandono afetivo inverso
TORRES, Luana Mirelly Lins
7-Jun-2019
Responsabilidade civil por abandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações familiares
MENDES, Layane Freitas
4-Dez-2019
Responsabilidade civil por dano ambiental: a ausência de critério para fixação do quantum indenizatório
SILVA, Lucas Mikael da
4-Dez-2018
Responsabilidade civil: abandono afetivo dos filhos em relação aos pais idosos
NASCIMENTO, Ana Vitória Santos do
8-Jun-2018
Responsabilidade do estado diante da insuficiência de ações para efetivar o direito à remição da pena pelo trabalho: um estudo a partir da penitenciária juiz plácido de souza em Caruaru – PE
OLIVEIRA, Keyton Ânderson Silva de
5-Dez-2017
Responsabilidade e os dispositivos do direito na reparação do dano ambiental
SOUZA, Moaed Cavalcante Feitosa
8-Jun-2022
A responsabilidade estatal pelo tráfico humano no Brasil: uma análise a partir da incidência da parte obscura da internet (dark web)
SILVA, Edir Ferreira da
;
SILVA, Natali Damares da
;
ACIOLI, Salys Santos
1-Jun-2016
A responsabilidade na obrigação de pagamento dos alimentos gravídicos como forma de proteção ao nascituro e a dignidade da pessoa humana
GONÇALVES, Hilma Gabrielle da Silva
2-Set-2020
A responsabilidade penal internacional relacionada aos crimes ambientais perante o Tribunal Penal Internacional – TPI
SILVA, Pedro Lucas Rodrigues
;
SILVA, Raquel Santana Pontes
;
ANDRADE, Ricardo Rafael Domingos Quaresma de
2-Jun-2016
A responsabilidade tributária do sócio de empresa na execução fiscal
LIMA, Kamilla Karoline Graciano de