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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 24 de abril de 2015Ministério da Saúde
2016Resolução N º 510, de 07 de abril de 2016O Plenário do Conselho Nacional de Saúde
27-Nov-2006Resolução normativa n° 2, de 27 de novembro de 2006BRASIL, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
30-Mai-2012Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012BRASIL, Conselho Nacional de Educação
12-Dez-2012Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012BRASIL, Conselho Nacional de Saúde
6-Jul-2023Respiração oral associada a oclusopatias na dentição mistaOLIVEIRA, Fred Muniz Siqueira Santos de
6-Jun-2017Responsabilidade civil da igreja católica pelos abusos sexuais contra crianças e adolescentes cometidos por seus clérigos.GOMES, Robejane Muniz Moreira
2-Set-2020Responsabilidade civil do adotante na desistência da adoçãoSILVA, Cássia Ferreira da
5-Dez-2019A responsabilidade civil do advogado: Ponderação da responsabilidade civil imputada ao advogado em razão de não recorrer da decisão judicial desfavorável ao cliente.VIEIRA, Ytallo Nunes
16-Jun-2017Responsabilidade civil do empregador decorrente de doenças ocupacionais em estabelecimentos bancáriosARAUJO, Renata Karine Barros de
5-Dez-2018Responsabilidade civil do estado diante da segurança públicaEMIDIO, Cristiane Maria
5-Jun-2019Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicionalGOMES, Maurílio Ferreira
4-Jun-2019Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal: uma análise sobre os critérios utilizados para a fixação da indenizaçãoBARBOSA, Maria Letícia Leite
5-Jun-2017Responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônicoSILVA, Alessandra de Carvalho Vasconcelos da
7-Jun-2017Responsabilidade civil dos provedores de aplicação de conteúdo pelo dano gerado por terceirosLIMA, Danúbia Gabriela de
5-Dez-2016Responsabilidade civil objetiva das escolas frente ao bullyingSANTOS, Dayanne Regina Lenise dos
16-Mai-2017A responsabilidade civil objetiva do estado por erro judicialSILVA, Nadilson Ranyere Vasconcelos
13-Dez-2016A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos e a garantia dos princípios do direito de famíliaSILVA, Maíla de Moraes
31-Mai-2016Responsabilidade civil por abandono afetivoLAGO, Franciane de Carvalho
5-Dez-2016Responsabilidade civil por abandono afetivoMACÊDO, Irivania Mariz
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