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Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Jun-2017Princípio da insignificância e a sua aplicabilidade pela autoridade policial como uma alternativa para desobstruir o poder judiciário e o sistema prisionalBARROS JÚNIOR, Edson Bezerra de
8-Jun-2018O princípio da moralidade como elemento de validade do ato administrativo na nomeação de ministro pelo presidente da repúblicaMENDES, Joaquim Luis da Silva
2-Jun-2016O princípio da presunção de inocência e a atividade jornalísticaPEDROSA, Bruna Rebeca Silva
4-Dez-2019Princípio da proporcionalidade da tutela dos bens jurídicos sobre o prisma do tráfico de drogas e do tráfico de pessoasTORRES, Martyna Gabrielli Estevão da Silva
2015O princípio da proteção integral estabelecido no ECA como contra-argumento para redução da maioridade penal no BrasilANDRADE, Janaina Siqueira de
2021O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DA COGOVERNANÇA NO BRASILBRITO, Rafaela Silva; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco
2015Princípios básicos de pesquisa com animais de laboratórioALMEIDA, Isabela Barros; NETO, Jaime José da Silveira Barros; OLIVEIRA, Tharcia Kiara Beserra de
2-Set-2020Prisão cautelar: a exceção que virou regra práticaMELO, Jaime Vieira de
28-Abr-2015PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.OLIVEIRA, Rodrigo
2-Jun-2016Prisão ilegal e a responsabilidade civil do estadoSANTANA, Débora Carolina da Silva
15-Jun-2018Prisão preventiva: última ratio ou regra? Uma análise das prisões preventivas e seu caráter seletivistaSILVESTRE, Rodrigo dos Santos
2-Set-2021O prisma profissional: a concepção dos integrantes da organização escolar em relação às práticas pedagógicas dos professores de educação físicaSILVA, Filipe Menezes; SALES, Humberta Mayara de Farias; OLIVEIRA, Tassiana Alice de
2-Dez-2016Privacidade nas redes sociais: limitação voluntária do direito de personalidade e suas consequências jurídicasSANTANA, Emanuel Beserra Vasconcelos de
5-Dez-2016Privacidade, direito digital e a era da informação: questões emblemáticas e os impactos do marco civil da internetCUNHA, Camila Oliveira Figueirôa
28-Nov-2016Privatização do sistema penitenciárioSILVA, Gilson Gabriel da
7-Dez-2018A privatização do sistema prisional é a solução?SILVA, Jhonatan José Manoel
27-Mai-2016A privatização do sistema prisional é solução?VASCONCELOS, Elton Ramos de
5-Dez-2017O problema acerca das falsas acusações de estuproANDRADE, Lorena Giovana Leonel de
Jul-2016O problema da obesidade na América Latina: uma revisãoARAÚJO, Elias Flávio Quintino de; COSTA, Nayara Morgana Assis; CORDEIRO, Risonildo Pereira; COIMBRA, Cynthia
2-Set-2020O problema da violência doméstica contra mulheres e homens numa sociedade patriarcalLIMA, Alícia Luane Chagas de
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