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Autor(es)
4-Dez-2019
A atuação do judiciário em Pernambuco nas ações para fornecimento de medicamentos de alto custo pelo sistema único de saúde: uma análise empírica do período 2017-2019
SANTOS, Moara Ariane Barros
2-Set-2021
Autismo e inclusão social: a omissão do estado na garantia do direito à saúde dos portadores de transtorno espectro autista à luz do princípio da equidade
ARRUDA, Ana Clara Moura de
;
SILVA, Isadora Loiola da
29-Nov-2016
Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.
VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
8-Jun-2022
Direito à saúde dos pacientes com transtorno do espectro autista - TEA: um recorte do serviço público do município de Caruaru
FERREIRA, Albert Thales Antunes
;
SILVA, José Alison Amaro da
;
GONÇALVES, Telma Rejane Alves
4-Dez-2018
Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentos
LIMA, Mirelly Maria da Silva
2-Set-2020
Direito e cidadania: o conhecimento dos pacientes com neoplasia maligna sobre seus direitos legais
FARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
31-Mai-2016
Do direito fundamental à saúde e da inexecução das políticas públicas sob o argumento da reserva do possível
SILVA, Maria Jéssica da
24-Nov-2017
A efetivação do direito à saúde de mulheres drogadas na cidade de Caruaru: um estudo a partir do centro de recuperação rosa de saron
SILVA, Antonio Athos de Oliveira
31-Mai-2016
A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federal
SANTANA, Ábner Lucas de Barros
12-Jun-2019
O embate do público “versus” privado: limitações da judicialização no tocante às ações de prestações de saúde por parte do estado.
NEVES, Brenton Rafaelo Macedo
5-Dez-2016
Entre interdições e impedimentos: a política repressiva de drogas e a questão da fruição das garantias constitucionais e do uso medicinal e industrial da cannabis
GUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
2016
O financiamento da saúde
BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde
7-Jun-2019
A judicialização do direito à saúde: a discussão da reserva do possível e do mínimo existencial
OLIVEIRA, Blendel da Silva
6-Jun-2017
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde
GOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
31-Dez-2017
Perspectiva de redução das ações judiciais frente o sistema único de saúde (SUS): uma atribuição para o profissional farmacêutico
SIQUEIRA, Alexandra Galdino de
;
COIMBRA, Cynthia Gisele de Oliveira
;
CORDEIRO, Risonildo Pereira
3-Jun-2016
Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico.
SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da