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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016A América Latina contemporânea: espectros, diversidades e seletividadesJOHNSON, Guillermo Alfredo; SILVA, Marcos Antonio da
1-Jun-2022Análise do abandono do incapaz sob a perspectiva do estatuto da criança e do adolescente – ecaFRANÇA, Marina Carvalho de; MORAIS, Vanessa Feitosa Costa de; ARRUDA, João Lucas Correia
4-Jun-2018Arbitragem empresarial: a relevância da aplicação do instituto e os seus reflexos nas relações econômicas e sociais empresárias.PIMENTEL FILHO, Márcio José Avelar
2-Set-2021Atuação das milícias privadas no estado do Rio de Janeiro: a substituição do estado pela sua inérciaSILVA, Caio César Bezerra da; OLIVEIRA, Roberta Beatriz Alves de
3-Jul-2018Considerações acerca da laicidade do estado brasileiro: uma análise sobre os avanços e retrocessos.ALVES, Matheus Fernando Ramos Damasceno
3-Jun-2016Corrupção empresarial e seus reflexos no âmbito jurídico e econômicoSILVA, Aílla Maria Vasconcelos
6-Jun-2023Criminalidade juvenil: omissões, responsabilidades e consequente influência do estado e da família para sobre essaGONÇALVES, Anna Karolina Martins; PEDROSA, Beatriz Ribeiro; CARNEIRO, Julio Ricardo de Almeida
5-Jun-2018Democracia semidireta: implementação prática na realidade brasileiraSILVA, Arthur Miguel Alves
1-Dez-2017O dever de o estado indenizar o cidadão preso ante ao descumprimento da lei de execução penal: (im)possibilidade de o ministério público requerer a indisponibilidade dos valores para saldar as dívidas civis decorrentes da condenação criminalSILVA, Marcelo Leite da
4-Dez-2018Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentosLIMA, Mirelly Maria da Silva
4-Dez-2018Educação inclusiva e o direito a igualdade das pessoas com deficiênciaBENEVIDES, Ana Júlia Magalhães
6-Set-2023Estado laico ou estado ateu: o modelo de laicidade colaborativa adotado pela constituição federal de 1988SILVA, Álvaro Ivânio da
4-Dez-2019Facções criminosas nos presídios brasileiros: dificuldades de enfrentamento ao crime organizado pelo estado brasileiroSOUZA, André Torres de
6-Jun-2017A força normativa da constituição: o “xeque mate” do círculo vicioso da improbidade administrativaLINS, Sibelle Gerlany Soares Santos
2-Set-2020A ineficácia da lei nº 11.343/06 (lei de drogas) e políticas públicas como fator acelerador da população carcerária brasileiraALVES, Leonardo Costa de Andrade
2-Mai-2015LEI DA PALMADA: O CONTRAPONTO ENTRE A VIOLÊNCIA E A EDUCAÇÃO DOS PAISSILVA, Bianca Ferreira
8-Nov-2017ONGs internacionais em suporte a estados nacionais: caso da fazenda da esperança em auxílio ao Brasil na questão das drogas.SANTOS, Melissa Alves
5-Jun-2019Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicionalGOMES, Maurílio Ferreira
4-Dez-2019Ressocialização no Brasil: a ausência estatal como maior causadora da frustração nesse processoPEREIRA, Gabriel Monteiro
22-Jun-2018A violenta reação social diante do descrédito nas instituições públicasMELO, Silvia Katariny de Torres
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