1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Ressocialização no Brasil: a ausência estatal como maior causadora da frustração nesse processo
Autor(es):	PEREIRA, Gabriel Monteiro
Palavras-chave:	Ressocialização Estado Responsabilidade Fracasso Poderes
Data do documento:	4-Dez-2019
Resumo:	O presente trabalho tem por escopo central abordar as questões diretamente ligadas à ressocialização no que tange a ausência de uma ação positiva do Estado nesse processo tão conflituoso. Através de pesquisas documentais e análises de conteúdos acadêmicos e doutrinários, buscou-se deixar, o mais claro possível, a linha direta que o Estado tem com o processo ressocializador. Comparando situações concretas, juntamente aos materiais já descritos, conseguimos identificar com clareza o papel omissivo do Estado. Tanto no que se refere à responsabilidade pelo fracasso desse processo como a gritante omissão desse mesmo Estado em prover o reingresso com menos dificuldade. A omissão não parte do ordenamento, que é um dos mais completos nesse sentido, mas sim dos responsáveis por cumpri-lo. Esse mesmo Estado que condena com mais rigor quem volta a delinquir, exigindo uma postura social da qual ele se omitiu no momento de contribuir para evitá-la, (reincidência), não segue o próprio ordenamento pátrio para prover um mínimo de dignidade para o cumprimento de pena dos sentenciados. Uma cobrança desproporcional ao que é oferecido à nossa população carcerária. Visou-se também apresentar situações que busca convida o leitor a uma reflexão à cerca de um tema desconfortável para muitos, no entanto de extrema relevância para a manutenção da ordem e segurança pública, de uma maneira direta. Sem mencionarmos os reflexos em outras esferas, como saúde, educação e trabalho apenas a critério de exemplo. Após esse minúsculo estudo, objetiva-se conscientizar, não apenas a população, mas também os poderes legislativo, não apenas criando tipos penais, e sim sancionando a omissão no cumprimento dos que já existem; executivo, com uma execução mais eficaz ao que lhe chega em mãos, tanto direta como indiretamente ligadas à segurança pública, e também o judiciário, com sua enxurrada de sentenças sem a devida individualização delas, tornado um recinto de cumprimento de penas uma verdadeira escola do crime, tanto pela falta de estrutura quanto pela mistura de apenados sem qualquer distinção, que decorre também da falta de estrutura.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2408
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.