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Navegando por Assunto Improbidade administrativa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2019Afastamento cautelar de prefeito(a) nas ações de improbidade administrativa: medida necessária ou ofensa ao princípio democrático?SILVA, Isabella Cordeiro da
8-Jun-2018Afastamento cautelar de prefeitos na ação por ato de improbidade administrativa: uma análise acerca da colisão principiológica.NASCIMENTO, Igor Bezerra de Assis
5-Dez-2017Assédio moral no serviço público: o ônus probatório frente à necessária responsabilizaçãoALMEIDA, Rosana Kamyla Maciel
2-Set-2020Compliance essencial ao aperfeiçoamento dos controles internos nos municípios: aplicação necessária nas licitações, mas suficienteSANTOS, Uiara Andrew Veras dos
5-Dez-2017Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STFNEVES, Dayse Roberta Amaral
18-Jun-2019Crimes contra a administração pública e a supremacia do interesse público sob o prisma da lei de improbidade administrativaLIMA, Anna Letícia de
5-Dez-2019Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa da operação lava jato: análise crítica do discurso e da argumentação jurídica adotados pelo ministério público federal na propositura das açõesSANTOS, Jaqueline de Beauvoir Barbosa
30-Mai-2019Descumprimento do dever de acessibilidade como ato de improbidade administrativa: uma análise sobre os critérios para a configuração do elemento subjetivoGODOI, Jéssica Vieira
6-Jun-2017A força normativa da constituição: o “xeque mate” do círculo vicioso da improbidade administrativaLINS, Sibelle Gerlany Soares Santos
16-Dez-2016A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidadeCALADO, Estevão De Almeida
6-Dez-2016Improbidade administrativa e crime de prefeito á luz do decreto lei nº 201/1967.CASTOR, Marcelo Dias
16-Nov-2016Improbidade administrativa e seus efeitos nos casos de desvio de recursos públicos nas obras inacabadas e contratadas pelo poder públicoOLIVEIRA, Thiago Déo de
30-Mai-2017Medida cautelar de afastamento de prefeitos nas ações de improbidade administrativa: proteção à Instrução processual ou interpretação extensiva do texto da lei?SILVA, Brenno de Torres Bento da Silva e
7-Jun-2017Obstáculos à acessibilidade em Caruaru: o (DES) cumprimento do estatuto da pessoa com deficiência à luz da lei de improbidade administrativaCARVALHO, Paula Roberta Nogueira de
5-Jun-2019Possibilidade de condenação em danos morais coletivos nas ações de improbidade administrativa oriundas da operação lava-jato: uma análise sobre a Ação Civil Pública proposta em face de Eduardo Cunha no Processo nº 5028568-79.2016.4.04.7000QUEIROZ, Isabel Cristina Souza
2-Set-2020Os preceitos constitucionais à margem: perspectivas e desafios do dever de probidade no âmbito municipal de Belo Jardim/PEOLIVEIRA, Agnes Mickaelly Ramos de
6-Jun-2023Retroatividade em foco: o debate sobre as repercussões das recentes alterações na lei de improbidade administrativaGALINDO, Áurea Priscilla Ferreira; ARAÚJO FILHO, Marcos Antônio de; SILVA, Nathan Daniel Soares
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