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Título
Autor(es)
6-Dez-2016
A defensoria pública, na primeira fase da persecuçao penal, as garantias do indiciado
MONTEIRO, Ana Paula
12-Jun-2017
Audiência de custódia: importância e dificuldades de sua aplicação
ARRUDA, Geyce Emanuelle Torres de
7-Jun-2017
A eficácia da audiência de custódia como garantia constitucional dos presos
MACENA, Marcelo Gomes
5-Jun-2018
A seletividade penal brasileira e a banalização das prisões cautelares
SANTOS, Heloysa Moura de Barros
6-Jun-2018
A audiência de custódia e seus atuais desafios para sua efetiva concretização no processo penal brasileiro
TORRES, Samuel Miranda Silva
6-Jun-2018
Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônio
TORRES, Amanda Ferreira
5-Jun-2018
Audiência de custódia: da sua (in)constitucionalidade à eficácia nas adversidades do sistema
BATISTA, Ianne Katharine Santos
4-Jun-2018
A audiência de custódia e o direito à liberdade como garantia dos direitos humanos
XAVIER, Denize Maria da Silva
5-Dez-2018
Audiência de custódia: instrumento de validade e eficácia nos aspectos sociais e jurídicos
SILVA, Ademir Augusto da
7-Jun-2019
Os efeitos causados pela decisão do STF impondo prisão domiciliar de mulheres praticantes de tráfico de drogas e sua vinculação na audiência de custódia com reflexos no aumento da violência.
CORREIA, Renata Laisa de Melo
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Autor
2
SURGEK, Allyssa Nayara Medeiros
1
ALVES, Jéssica Beatriz de Vasconc...
1
ARRUDA, Geyce Emanuelle Torres de
1
BATISTA, Ianne Katharine Santos
1
CORREIA, Renata Laisa de Melo
1
MACENA, Marcelo Gomes
1
MONTEIRO, Ana Paula
1
SANTOS, Heloysa Moura de Barros
1
SILVA, Ademir Augusto da
1
TORRES, Amanda Ferreira
.
próximo >
Assunto
3
Prisões
2
Direitos humanos
2
Prisões cautelares
2
Sistema penitenciário brasileiro
1
Acesso à justiça
1
Antecipação de pena
1
Aplicação
1
Defensoria pública
1
Denúncia
1
Direito processual penal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020
3
2019
6
2018
2
2017
1
2016