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2-Set-2020Reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos com ênfase no decreto nº 9.546/2018: promoção da igualdade material ou discriminação?SANTOS JÚNIOR, Clayton Douglas Gouveia dos
5-Dez-2017A reserva do possível diante dos direitos sociais constitucionaisGALDINO, Poliana Jasmelina da Silva Galdino
2-Set-2020A reserva do possível versus a judicialização da saúde pública no BrasilNEVES, Maria Eduarda Concílio
5-Dez-2019Resistência a quinolonas e beta-lactâmicos em infecção urinária por bactérias gram-negativas em ambiente hospitalarCARVALHO, Julianne Bezerra Regis de; ALBUQUERQUE, Victória Júlia Alves de; OLIVEIRA, Mykaella Nathalia Ribeiro de
2-Set-2020Resistência de união de bráquetes ortodônticos com protocolo de adesão convencional ou a laserSILVA FILHO, Fernando da; NUNES, Joyce Raquel Rodrigues de Morais; COSTA, Mauricio da Rocha; NASCIMENTO, Patrícia Lins Azevedo do; MOTA, Cláudia Cristina Brainer de Oliveira
2019Resistência de união de restaurações adesivas sobre superfície de dentina irradiada com laser de alta potênciaVALENÇA, Alice Karoline de Macêdo; SILVA, Larissa Thereza de Albuquerque; JÚNIOR, Wellington Raimundo da Costa
25-Fev-2018Resolução CFN Nº 600BRASIL, Conselho Federal de Nutricionistas
2015Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 15, de 24 de abril de 2015Ministério da Saúde
2016Resolução N º 510, de 07 de abril de 2016O Plenário do Conselho Nacional de Saúde
27-Nov-2006Resolução normativa n° 2, de 27 de novembro de 2006BRASIL, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
30-Mai-2012Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012BRASIL, Conselho Nacional de Educação
12-Dez-2012Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012BRASIL, Conselho Nacional de Saúde
6-Jul-2023Respiração oral associada a oclusopatias na dentição mistaOLIVEIRA, Fred Muniz Siqueira Santos de
6-Jun-2017Responsabilidade civil da igreja católica pelos abusos sexuais contra crianças e adolescentes cometidos por seus clérigos.GOMES, Robejane Muniz Moreira
2-Set-2020Responsabilidade civil do adotante na desistência da adoçãoSILVA, Cássia Ferreira da
5-Dez-2019A responsabilidade civil do advogado: Ponderação da responsabilidade civil imputada ao advogado em razão de não recorrer da decisão judicial desfavorável ao cliente.VIEIRA, Ytallo Nunes
16-Jun-2017Responsabilidade civil do empregador decorrente de doenças ocupacionais em estabelecimentos bancáriosARAUJO, Renata Karine Barros de
5-Dez-2018Responsabilidade civil do estado diante da segurança públicaEMIDIO, Cristiane Maria
5-Jun-2019Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicionalGOMES, Maurílio Ferreira
4-Jun-2019Responsabilidade civil do estado por erro judiciário na esfera penal: uma análise sobre os critérios utilizados para a fixação da indenizaçãoBARBOSA, Maria Letícia Leite