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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2017A lei Maria da Penha e sua eficáciaLIMA, Jéssica Rayanne Tabosa Figueiredo
6-Dez-2016A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSERAFIM, Paloma da Silva
3-Jun-2016Lei Maria da Penha: avanços e desafiosMOTA, Jullyanna Agne
26-Jan-2005Lei n.º 12/2005 de 26 de janeiro informação genética pessoal e informação de saúdeBRASIL, Diário da República
30-Dez-2002Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providênciasBRASIL
29-Dez-2003Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a legislação Tributária Federal e dá outras providênciasBRASIL
17-Mar-1964Lei no 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito FederalBRASIL
19-Jun-2018Lei nº 11.343/06 e o consumo de drogas ilícitas: uma reflexão acerca da descriminalização e despenalização.QUEIROZ, Robério Allan Guimarães Lima
19-Fev-2017A lei nº 12.015/09 e a incoerência da ação penal nos crimes contra a dignidade sexualGOMES, Maria Clara de Lima
27-Dez-2012Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012-
29-Dez-2019A lei nº 13.431/2017 e o depoimento acolhedor como instrumento humanizador da justiçaSOUZA, Daniela Menezes de
6-Set-2021Lei nº 14.020, força maior e factum principis: reflexos sobre a manutenção e extinção dos contratos de empregoSILVA, Diógenes de Santana; SILVA FILHO, Leonardo Limeira da; SILVA, Polyanna Maria Santos
Mar-2022LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996Presidência da República
11-Jun-2019Lei nº 9.795/99: a política nacional de educação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentávelSILVA, Monique de Vasconcelos
2-Set-2020A lei seca e a sua constitucionalidadeOLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos
13-Jun-2017A lei seca e sua dicotomia: supremacia do interesse público versus direitos fundamentaisARAUJO, Guilherme Rafael de Souza
1-Jun-2016Uma leitura sobre violência de gênero e a lei Maria da PenhaSILVA, Johnatyanne Meirelly da
2-Set-2020Lesão por pressão em idosos hospitalizados e sua relação com a desnutrição: uma revisão de literaturaSILVA, Isabelly Thaynara Soares da; DINIZ, Nathália Pereira; SILVA, Thamirys Luana da
30-Jun-2017Lesões em praticantes de futebol recreacional: uma revisão.SILVA, José Jadielson da
30-Dez-2018Lesões orais associadas ao papiloma vírus humano (HPV)SANTOS, Alan Ricardo Bezerra dos; FARIAS, Daniela Pacheco de; SILVA SOBRINHO, Ruy Cabral da; MELO, Eduardo Henriques de
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