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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015O princípio da proteção integral estabelecido no ECA como contra-argumento para redução da maioridade penal no BrasilANDRADE, Janaina Siqueira de
2015Princípios básicos de pesquisa com animais de laboratórioALMEIDA, Isabela Barros; NETO, Jaime José da Silveira Barros; OLIVEIRA, Tharcia Kiara Beserra de
28-Abr-2015PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.OLIVEIRA, Rodrigo
2-Jun-2016Prisão ilegal e a responsabilidade civil do estadoSANTANA, Débora Carolina da Silva
15-Jun-2018Prisão preventiva: última ratio ou regra? Uma análise das prisões preventivas e seu caráter seletivistaSILVESTRE, Rodrigo dos Santos
2-Dez-2016Privacidade nas redes sociais: limitação voluntária do direito de personalidade e suas consequências jurídicasSANTANA, Emanuel Beserra Vasconcelos de
5-Dez-2016Privacidade, direito digital e a era da informação: questões emblemáticas e os impactos do marco civil da internetCUNHA, Camila Oliveira Figueirôa
28-Nov-2016Privatização do sistema penitenciárioSILVA, Gilson Gabriel da
7-Dez-2018A privatização do sistema prisional é a solução?SILVA, Jhonatan José Manoel
27-Mai-2016A privatização do sistema prisional é solução?VASCONCELOS, Elton Ramos de
5-Dez-2017O problema acerca das falsas acusações de estuproANDRADE, Lorena Giovana Leonel de
Jul-2016O problema da obesidade na América Latina: uma revisãoARAÚJO, Elias Flávio Quintino de; COSTA, Nayara Morgana Assis; CORDEIRO, Risonildo Pereira; COIMBRA, Cynthia
5-Jul-2018Problematizando a questão síria: os dispositivos jurídicos de proteção aos refugiados e a atuação do estado brasileiroAGUIAR, Isabelle Teresa Torres de
9-Dez-2016A problemática dos alimentos na guarda compartilhadaGALDINO, Raphael Manren de Carvalho
21-Mai-2018As problemáticas do art. 366 do código de processo penal, à luz da constituição federalNASCIMENTO, Lucas Rocha do
30-Mai-2016O processo administrativo de trânsito e os princípios que o norteiamSILVA, Gleydson Mendes da Silva
6-Jun-2019O processo administrativo disciplinar na polícia militar de Pernambuco como instrumento de efetivação ao direito fundamental do devido processo legalOLIVEIRA, Diego Willams Santos
4-Dez-2018Processo de etiquetamento: mitigação ao direito de defesa dos marginalizadosSANTOS, Hygo Pedro Cesário dos
5-Dez-2019Processo de golpe e a relação entre público e privado na política de saúde brasileiraCOSTA, Raynan Paes da
4-Dez-2017Processo de internacionalização experimental para o micro e pequeno empreendedor do agreste pernambucano: simulação de um potencial exportador.SANTOS, Elton Gino; PEREIRA, Luiz Gabriel Sarmento