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Título: A inserção das parcerias públicas – privadas no sistema carcerário brasileiro
Autor(es): BALDI, Gustavo Costa
Palavras-chave: Parcerias público privadas
Sistema carcerário
Ressocialização
Segurança
Data do documento: 4-Dez-2017
Resumo: O presente estudo tem como objetivo apresentar os pontos positivos e negativos das políticas públicas privadas quando inseridas no sistema carcerário nacional. Analisando as PPP’s, pode-se enxergar uma forma possível e relativamente rápida para a mudança do nosso sistema carcerário, implantando assim maior segurança, nos presídios que se encontram sucateados. Aumentando a qualidade de vida dos que cumprem pena em presídios e demais centros de cumprimento de pena. Foi realizada pesquisa sobre o tema em análises de artigos científicos, doutrina e a legislação vigente e pertinente sobre o assunto. Como a matéria é demasiadamente nova, não há muito campo para estudo, limitando-se assim a alguns presídios brasileiros e experiências que vem dando certo no exterior. Após serem analisados certos casos de inserção destas parcerias no ordenamento jurídico nacional, pôde-se perceber que os experimentos foram satisfatórios, mostrando resultados rápidos e podendo se economizar verbas, e devido ao momento que se passa o país, esta medida se adequa perfeitamente, economizando verbas e aumentando a eficiência tanto na segurança como no aumento da eficácia da pena, que por várias vezes não teve seu objetivo, que é a ressocialização do apenado. Tendo analisado e esgotado todos os meios de pesquisa, observou-se ainda que, com a aplicação deste modelo em nosso sistema carcerário, os presos poderão ter uma melhor capacidade de viver em suas celas e em melhor harmonia com seus colegas, pois o melhoramento dos presídios e demais estabelecimentos de cumprimento de pena acarretará na mudança de vida dos que pagam por seus erros, devolvendo a esperança de ressocialização e de maiores oportunidades, além de aumentar a fiscalização e no melhor controle do crime organizado.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1159
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