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4-Dez-2017
Cultura do estupro: reflexões a partir das perspectivas feministas do direito sobre o impacto das relações sociais na reprodução das práticas jurídicas
GALVÃO, Ianne Raíssa de Sousa
10-Dez-2018
Entre o estupro e a importunação ofensiva ao pudor: uma lacuna de proteção insuficiente
FRANÇA, Pablo Renan Souto de Barros
2-Jun-2016
Estrutura típica atual do delito de estupro: questões controvertidas sob à ótica das garantias constitucionais
AMORIM, Gabriela Florencio de
28-Nov-2019
O estupro e os possíveis fatores de promoção de seu crescimento na realidade brasileira atual
FRANÇA, Luanny Thaís de
8-Jun-2018
Estupro enquanto crime de gênero e o machismo no judiciário
SILVA, Marília Alves Ribeiro e
2-Set-2020
Estupro: aumento da pena e a (in)eficácia das soluções legislativas
BARBOSA, Diego Luiz dos Santos
6-Jun-2019
Matéria probatória nos crimes de estupro e estupro de vulnerável: uma análise sobre o problema de escassez nos recursos utilizados para a sua produção
AMORIM, Cibele Florencio de
5-Dez-2017
O problema acerca das falsas acusações de estupro
ANDRADE, Lorena Giovana Leonel de
5-Nov-2019
Proposta de alteração na lei de adoção, nos casos de estupro que resultem em gravidez
ARAÚJO, Clarissa Freire Brito Soares de
4-Dez-2018
A relativização do crime de estupro de vulnerável no erro de tipo
VIEIRA, Davi Mendes
5-Jun-2019
Síndrome da mulher de potifar: implicações civis e penais da falsa acusação de estupro
LIRA, Gabryella Palloma Leite de Andrade
6-Jun-2017
A violência silenciosa do estupro na relação conjugal do município de Caruaru - PE
Gouveia, Aglae Cristtinne da Silva de
7-Jun-2019
Vítima vulnerável: uma análise do art. 217-a quanto ao menor de 14 anos
SILVA, Soraya Suzi Ribeiro da