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Título:	Cultura do estupro: reflexões a partir das perspectivas feministas do direito sobre o impacto das relações sociais na reprodução das práticas jurídicas
Autor(es):	GALVÃO, Ianne Raíssa de Sousa
Palavras-chave:	Gênero Práticas jurídicas Cultura do estupro Estupro
Data do documento:	4-Dez-2017
Resumo:	O diálogo que fortalece as relações de gênero, a valorização da mulher como pública e dona de sua própria voz ainda encontra óbices na sociedade atual, principalmente ao debater sobre uma violência tão severa quanto o estupro. Como forma de incentivar esses tipos de discussões, esta pesquisa qualitativa problematiza as desigualdades sociais advindas das características atribuídas ao gênero, a posição social ocupada pela mulher, a inferioridade em relação ao homem e a repercussão no âmbito jurídico, especificamente no tocante ao crime de estupro. Deste modo, o objetivo geral deste artigo é analisar a reprodução da cultura do estupro através das decisões judiciais. Tendo como objetivos específicos refletir a partir das discussões de gênero a subordinação social das mulheres, apresentar a cultura do estupro e identificar decisões judiciais que refletem o machismo. A pesquisa qualitativa foi realizada a partir de fontes bibliográfica, documental e de órgãos oficiais, o método é o indutivo, onde se permite considerar casos particulares para chegar aos casos gerais. A partir dessa perspectiva, chegamos a conclusão que o que agrava a situação nos crimes de estupro é a falta de credibilidade da palavra da vítima, que só é validada se seu comportamento social for aceitável a moral e os bons costumes do(a) magistrado(a). Os casos analisados, no marco temporal de 2000 até 2017, demonstraram a perpetuação da cultura machista no âmbito jurídico, consequência da aceitação da sociedade de atitudes machistas que reforçam a submissão da mulher. Ocasionando assim, que muitas mulheres tenham medo e vergonha de denunciar as agressões, apenas 10% das mulheres vítimas de estupro recorrem ao judiciário, pois não possuem a certeza que a justiça será feita.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1521
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