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Navegando por Assunto Presunção de inocência

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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2022A aplicabilidade do princípio da presunção de inocência frente os crimes sexuais: diagnóstico a partir da cadeia de custódia da prova e da palavra da vítimaVASCONCELOS, Matheus Vinícius da Silva; FALCONERE, Vitória Karoline da Silva
8-Jun-2018A aplicação da prisão cautelar e o reflexo na superlotação carcerária em Caruaru-PEMELO, Jéssica Maria Xavier de
8-Dez-2017A banalização da prisão preventiva e o desprestígio da presunção de inocência: para além do senso comumPADILHA, Pedro Victor de Araújo
3-Dez-2018Excesso de prazo nas prisões provisóriasSILVA, Augusto César de Lima e
8-Jun-2022A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena e seus reflexos na justiça brasileiraSILVA, Álvaro Vinícius Alves; NASCIMENTO, Beatriz Batista do; ANDRADE NETO, José Pinheiro de
6-Nov-2018A influência do poder midiático no princípio da presunção de inocênciaCAVALCANTI, Karoline Andrade Cardoso
5-Dez-2018Interferência da mídia no processo penalCARVALHO, Breno Gustavo Santos
4-Jun-2018Liberdade de imprensa versus presunção de inocência: a violação dos direitos fundamentais pela mídia brasileiraMARQUES, Ana Camila Freitas de Barros
3-Jun-2019A presunção de inocência e o ativismo judicial na visão do STFFERREIRA, Raí Meriéverton
1-Dez-2017Presunção de inocência: possibilidade de execução provisória da penaNASCIMENTOS, Tiago Gonçalves do
30-Jun-2017A relativização do princípio fundamental da presunção de inocência, frente ao exercício abusivo da mídia, no julgamento de pessoas que geram audiênciaSOUSA, Everton Queiroz de