Navegando por Assunto Presunção de inocência
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Data do documento | Título | Autor(es) |
7-Jun-2022 | A aplicabilidade do princípio da presunção de inocência frente os crimes sexuais: diagnóstico a partir da cadeia de custódia da prova e da palavra da vítima | VASCONCELOS, Matheus Vinícius da Silva; FALCONERE, Vitória Karoline da Silva |
8-Jun-2018 | A aplicação da prisão cautelar e o reflexo na superlotação carcerária em Caruaru-PE | MELO, Jéssica Maria Xavier de |
8-Dez-2017 | A banalização da prisão preventiva e o desprestígio da presunção de inocência: para além do senso comum | PADILHA, Pedro Victor de Araújo |
3-Dez-2018 | Excesso de prazo nas prisões provisórias | SILVA, Augusto César de Lima e |
8-Jun-2022 | A (in) constitucionalidade da execução provisória da pena e seus reflexos na justiça brasileira | SILVA, Álvaro Vinícius Alves; NASCIMENTO, Beatriz Batista do; ANDRADE NETO, José Pinheiro de |
6-Nov-2018 | A influência do poder midiático no princípio da presunção de inocência | CAVALCANTI, Karoline Andrade Cardoso |
5-Dez-2018 | Interferência da mídia no processo penal | CARVALHO, Breno Gustavo Santos |
4-Jun-2018 | Liberdade de imprensa versus presunção de inocência: a violação dos direitos fundamentais pela mídia brasileira | MARQUES, Ana Camila Freitas de Barros |
3-Jun-2019 | A presunção de inocência e o ativismo judicial na visão do STF | FERREIRA, Raí Meriéverton |
1-Dez-2017 | Presunção de inocência: possibilidade de execução provisória da pena | NASCIMENTOS, Tiago Gonçalves do |
30-Jun-2017 | A relativização do princípio fundamental da presunção de inocência, frente ao exercício abusivo da mídia, no julgamento de pessoas que geram audiência | SOUSA, Everton Queiroz de |