Navegando por Assunto Estatuto da criança e do adolescente
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2016 | Ausência da figura paterna na vida social dos filhos e a alta incidência na vida do crime. | SOUZA JÚNIOR, João Amorim de |
| 6-Dez-2016 | Desligamento institucional e a (in) existência de repúblicas | BARBOSA, Brunna Carollyne Florêncio |
| 3-Jun-2016 | A erotização infantil induzida pela mídia sob a análise do princípio da proteção integral da criança | ARAUJO, Lorena Silvestre |
| 2016 | Estatuto da criança e do adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades | Conselho Federal de Psicologia |
| 5-Jul-2019 | Estudo sobre a redução da maioridade penal | TEIXEIRA, Gustavo Henrique Mesquita |
| 30-Mai-2016 | As implicações legais e sociais da redução da maioridade penal | SANTOS, Matheus |
| 6-Jun-2017 | Ineficácia da medida socioeducativa de internação | Souza, Alline Oliveira de |
| 25-Mai-2016 | A ineficácia da medida socioeducativa de internação de adolescentes em conflito com a lei | SILVA, Rayna Lisandra da |
| 28-Nov-2018 | O ministério público e a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes: estudo de caso no municipío de Goiana-PE | NEVES, Alessandra Borba |
| 4-Dez-2018 | A relativização do crime de estupro de vulnerável no erro de tipo | VIEIRA, Davi Mendes |
| 2-Set-2020 | Trabalho infantil: uma visão acerca da proteção à criança e ao adolescente, com ênfase na cultura regional de Caruaru/PE | SANTOS, Gilmara Mychelle Soares dos |
