Navegando por Assunto Constitucionalidade
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2018 | Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF | CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva |
| 1-Dez-2016 | Condução da investigação preliminar pelo ministério público | SANTOS, Ernandes Silva dos |
| 2-Jun-2016 | A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) | ALBUQUERQUE, Gabriel Ferraz Barros de |
| 2-Set-2021 | Educação domiciliar: uma análise do recurso extraordinário 888.815/RS | QUEIROGA, Danrley Leonardo De S. O. de; SALVADOR, David Antony Neves; SILVA, José Fernando da |
| 6-Jun-2017 | Estatuto do desarmamento e sua eficácia | CARDOSO, Lucas de Oliveira |
| 27-Mai-2016 | Fator previdenciário: uma análise sobre seus aspectos controvertidos e flexibilização após a fórmula 85/95 estabelecida pela lei nº 13.183/2015 | SILVA, Edjailson Bezerra da |
| 4-Dez-2019 | Flexibilização da posse de arma: uma análise do decreto nº 9.685 de 15 de janeiro de 2019 | BEZERRA, Filipe Natan dos Santos |
| 2-Set-2020 | A lei seca e a sua constitucionalidade | OLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos |
| 5-Dez-2018 | Testamento vital: o dilema do princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. | BEZERRA, Luís Otávio Prazin |
| 8-Jun-2022 | Voto por meio virtual: riscos e possibilidades diante do desenho constitucional de 1988 | GURGEL FILHO, Flávio de Oliveira; MACÊDO, João Felipe Chaves Sarmento; SILVA, Lucas Rocha Florêncio |
