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Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Nov-2016Infanticídio indígena no Brasil: conflito entre a tradição cultural e o direito constitucional à vidaPORTELA, Nataly Freire
5-Jun-2017Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes-
13-Jun-2017A lei seca e sua dicotomia: supremacia do interesse público versus direitos fundamentaisARAUJO, Guilherme Rafael de Souza
6-Jun-2017O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
29-Nov-2016A garantia do desenvolvimento nacional como direito social: ativismo do poder judiciárioSANTANA, Paulo André Siqueira de
22-Jun-2017Linchamento: responsabilidade estatal na vingança coletivaANDRADE, Myzia Lima de
27-Jun-2017Direito de resistência: desobediência civil como direito fundamentalCOSTA, Anderson Dyego Veras da
28-Nov-2016A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.SILVA, Allef Hênio Rosildo da
7-Jun-2017Famílias simultâneas: pensando sobre dignidade da pessoa humana e contemporaneidadeMORENO, Maria Angélica da Silva
7-Jul-2017Saúde feminina e sistema prisional: entre real e idealARRUDA, Amanda Kelly Silvestre

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