Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Digital ASCES
Navegando por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 2472 a 2491 de 3378
< Anterior
Próximo >
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Portaria nº 134, de 4 de abril de 2011
BRASIL, Ministério da Saúde
2006
Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006
BRASIL, Ministério da Saúde
2006
Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006
BRASIL, Ministério da Saúde
19-Mai-2017
O porte de arma para advogados
MOURA, Adrielmo
2020
POSFÁCIO - PANDEMIA, DIREITO E FRATERNIDADE: UM MUNDO NOVO NASCERÁ
RIGATELLI, Maria Giovanna
5-Dez-2018
Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância na fase investigatória
BARBOSA, Maria Margareth de Souza
22-Nov-2017
Possibilidade da arbitragem nos contratos da administração pública
GUERRA, Carolinne Cardoso
7-Jun-2017
Possibilidade da contratação direta de assessoria jurídica pelo ente público por meio de inexigibilidade de licitação
SAMPAIO, Charles Willy de Moraes
6-Jun-2017
Possibilidade da mediação na solução de conflitos na alienação parental
NUNES, Waléria de Macêdo Ferreira Nunes
6-Jun-2018
Possibilidade de aplicabilidade do princípio da insignificância no momento da audiência de custódia nos crimes contra o patrimônio
TORRES, Amanda Ferreira
2-Set-2020
A possibilidade de avanço social no Brasil com a inclusão do estudo ao direito constitucional nas escolas
SILVA, Jainny Siqueira da
5-Jun-2019
Possibilidade de condenação em danos morais coletivos nas ações de improbidade administrativa oriundas da operação lava-jato: uma análise sobre a Ação Civil Pública proposta em face de Eduardo Cunha no Processo nº 5028568-79.2016.4.04.7000
QUEIROZ, Isabel Cristina Souza
7-Jun-2019
Possibilidade de controle judicial no tocante à remoção de servidor público: ativismo judicial ou controle legítimo da legalidade?
OLIVEIRA, Fernanda Carla Santos de
2-Jun-2017
Possibilidade de indenizar o terceiro pela violação dos direitos da personalidade decorrentes da liberdade de imprensa.
GAMAS, Alex Santos da
2-Set-2020
A possibilidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
MENDES, Caio Vinícius Lima Bezerra
3-Mai-2015
A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME QUANDO O PRESO SE ENCONTRA NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
SILVA, Jardielly Synara de Oliveira
7-Jun-2019
A possibilidade de reconhecimento do teletrabalho na esfera pública após a lei 13.467/17: aplicabilidade e desafios
SILVA, Luciano Manoel da
6-Dez-2016
A possibilidade de reintegração ao trabalho do empregado portador do vírus hiv
ANDRADE, Guilherme Patrick de Vasconcelos
4-Dez-2018
A possibilidade do direito de sucessões nas relações extraconjugais e a jurisprudência dominante brasileira
SILVA, Tayse Gregório da
6-Dez-2016
A possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no crime de furto
FREITAS, Vinícius Davi Alves de