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Navegando por Assunto Execução fiscal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Set-2020Do bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação em execução fiscalSILVA, Adriano Sette de Barros Correia
2-Jun-2017Eficiência na recuperação de créditos tributários no âmbito federalSANTOS, Wedicleyson Henrique
5-Jun-2018Execução fiscal: afronta as garantias constitucionais do contribuinte?QUEIROZ, Mila Duarte
2-Set-2020Formas de defesa na execução fiscal: a importância da objeção de pré-executividade para a legitimação dos direitos do contribuinteGALVÃO, Carlos Roberto; SILVA JUNIOR, Clóvis Bezerra da; MELO, Vanderson Ramos Borges de
2-Set-2020A possibilidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscalMENDES, Caio Vinícius Lima Bezerra
4-Jun-2019As repercussões da averbação pré-executória na recuperação de créditos tributáriosMORAIS SOBRINHO, Andre Luiz Medeiros de
4-Jun-2019Repercussões da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência na execução fiscalHOLANDA, Bianca Siqueira Campos
2-Jun-2016A responsabilidade tributária do sócio de empresa na execução fiscalLIMA, Kamilla Karoline Graciano de
2-Jun-2017Responsabilização tributária dos sócios empresariais e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito executivo fiscal diante do novo código de processo civilBRITO JÚNIOR, Josias Bezerra
7-Jun-2017A utilização do direito penal como meio de execução forçada de tributos fiscais.SANTOS, Eduardo José Silva
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