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Autor(es)
2-Jun-2016
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD)
ALBUQUERQUE, Gabriel Ferraz Barros de
2-Set-2021
Educação domiciliar: uma análise do recurso extraordinário 888.815/RS
QUEIROGA, Danrley Leonardo De S. O. de
;
SALVADOR, David Antony Neves
;
SILVA, José Fernando da
6-Jun-2017
Estatuto do desarmamento e sua eficácia
CARDOSO, Lucas de Oliveira
27-Mai-2016
Fator previdenciário: uma análise sobre seus aspectos controvertidos e flexibilização após a fórmula 85/95 estabelecida pela lei nº 13.183/2015
SILVA, Edjailson Bezerra da
4-Dez-2019
Flexibilização da posse de arma: uma análise do decreto nº 9.685 de 15 de janeiro de 2019
BEZERRA, Filipe Natan dos Santos
2-Set-2020
A lei seca e a sua constitucionalidade
OLIVEIRA JUNIOR, José Adriano dos Santos
5-Dez-2018
Testamento vital: o dilema do princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
BEZERRA, Luís Otávio Prazin
8-Jun-2022
Voto por meio virtual: riscos e possibilidades diante do desenho constitucional de 1988
GURGEL FILHO, Flávio de Oliveira
;
MACÊDO, João Felipe Chaves Sarmento
;
SILVA, Lucas Rocha Florêncio