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Título
Autor(es)
2015
As medidas de segurança e o seu lapso temporal: uma forma de prisão perpétua?
LIMA, Renata Bezerra de Moura
31-Mai-2016
A imposição do regime de bens da separação obrigatória aos nubentes maiores de 70 anos
WANDERLEY, Virgínia Santos Rocha
19-Dez-2016
Condução coercitiva: uma breve análise acerca da sua constitucionalidade para fins de interrogatório no curso do inquérito policial
GONÇALVES, Cristiana Neves
6-Jun-2017
Estatuto do desarmamento e sua eficácia
CARDOSO, Lucas de Oliveira
4-Jun-2018
Análise dos motivos que levam ao desuso do controle difuso de constitucionalidade no 1º grau de jurisdição
JESUS, Niedson Santos de
27-Jun-2018
Da inconstitucionalidade tributária dos serviços de streaming
LINHARES, Jonathan Lopes de Santana
5-Dez-2018
A inaptidão de homens que fazem sexo com outros homens para doação de sangue: uma análise da proibição da portaria 158/2016 do ministério da saúde do Brasil
SIQUEIRA, André Salvador de
12-Dez-2018
Produção de provas ex offício no curso da instrução: uma análise sob a ótica constitucional
LINS JÚNIOR, Rômulo Silva
7-Jun-2019
A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatório
CLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos
5-Dez-2019
O anacrônico critério da baixa renda como pressuposto de concessão do auxílio reclusão previdenciário e suas malfadadas repercussões sociais
RODRIGUES, Fernanda Almeida
Busca Por:
Autor
2
GODOY, João Victor de Almeida
2
SILVA JÚNIOR, Jânio de Oliveira
2
VIEIRA, Vinícius Nunes
1
ARAÚJO, Rita Maria Gonzaga de
1
BARROS, Maria Luiza Lima do Rêgo
1
CARDOSO, Lucas de Oliveira
1
CAVALCANTE, Giselly Lúcia de Andrade
1
CLEMENTINO, Pedro André Ribeiro R...
1
FERREIRA, Lucas Herbert de Carvalho
1
GONÇALVES, Cristiana Neves
.
próximo >
Assunto
2
ADPF 572
2
inquérito 4781
2
Princípios
2
Princípios constitucionais
2
Sistema acusatório
2
Supremo tribunal federal
1
Acordo de não-persecução penal
1
Acusado (investigado)
1
Armas de fogo
1
Artigo 156 do CPP
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
2
2022
1
2021
6
2020
2
2019
4
2018
1
2017
2
2016
1
2015