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Título
Autor(es)
31-Mai-2016
Do direito fundamental à saúde e da inexecução das políticas públicas sob o argumento da reserva do possível
SILVA, Maria Jéssica da
3-Jun-2016
Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico.
SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da
31-Mai-2016
A efetividade do direito à saúde no Brasil e o supremo tribunal federal
SANTANA, Ábner Lucas de Barros
29-Nov-2016
Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização.
VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes
5-Dez-2016
Entre interdições e impedimentos: a política repressiva de drogas e a questão da fruição das garantias constitucionais e do uso medicinal e industrial da cannabis
GUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
6-Jun-2017
O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúde
GOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
5-Nov-2017
Ativismo judicial e o direito fundamental à saúde: análise de caso do recurso extraordinário n° 657718 e a discussão acerca do fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.
JESUS JUNIOR, Elinaldo Gomes de
31-Dez-2017
Perspectiva de redução das ações judiciais frente o sistema único de saúde (SUS): uma atribuição para o profissional farmacêutico
SIQUEIRA, Alexandra Galdino de
;
COIMBRA, Cynthia Gisele de Oliveira
;
CORDEIRO, Risonildo Pereira
24-Nov-2017
A efetivação do direito à saúde de mulheres drogadas na cidade de Caruaru: um estudo a partir do centro de recuperação rosa de saron
SILVA, Antonio Athos de Oliveira
4-Dez-2018
Direito à saúde e judicialização para o acesso a medicamentos
LIMA, Mirelly Maria da Silva
Busca Por:
Autor
1
ARRUDA, Ana Clara Moura de
1
BRASIL, Conselho Nacional de Secr...
1
COIMBRA, Cynthia Gisele de Oliveira
1
CORDEIRO, Risonildo Pereira
1
FARIAS, Jayne Gabriela Florêncio
1
FERREIRA, Albert Thales Antunes
1
GOMES, Kamila Gabrielle de Olivei...
1
GONÇALVES, Telma Rejane Alves
1
GUSMÃO, Ana Luísa Jota Buarque de
1
JESUS JUNIOR, Elinaldo Gomes de
.
próximo >
Assunto
3
Ativismo judicial
3
Judicialização
2
Direitos fundamentais
2
Mínimo existencial
2
Poder judiciário
2
Políticas públicas
2
Reserva do possível
2
Sistema único de saúde
1
Acesso à informação
1
Alternativas as políticas de drogas
.
próximo >
Data de Publicação
1
2022
1
2021
2
2020
3
2019
1
2018
4
2017
6
2016