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8-Jun-2018Políticas públicas no sistema carcerário: uma análise sobre a perspectiva da dignidade humanaALMEIDA, Silvia Rafaella de
13-Dez-2017Políticas públicas para mulheres em Caruaru:parcerias com os governos federal e de PernambucoSANTOS, Ana Elisa Lemos
2015Políticas públicas sociais no Brasil: estudos sobre o papel do Judiciário na promoção de direitos de cidadaniaBARBOSA, Luis Felipe Andrade; FERNANDEZ, Michelle
26-Jun-2017A poluição do rio ipojuca no município de Caruaru e a intervenção do ministério público de PernambucoMACIEL, Emanuella de Vasconcelos
4-Dez-2018A poluição do rio Una no município de Altinho e a competência do poder público municipal em conjunto com a intervenção do ministério público de PernambucoNASCIMENTO, Clívia Caroline Rodrigues Caetano Santos do
21-Jun-2018Populismo de extrema direita: uma análise sob a perspectiva da influência global e culturalGONÇALVES, Gabriel Gomes; MELO, Hugo Saímon
5-Jun-2019O populismo na república de 1988 sob as perspectivas da modernidade líquidaLIMA, Niels Henrick Souza
19-Mai-2017Por não aceitar as diferençasBARBOSA, Diógenes
7-Jun-2017Por que não uma constituição pra valer? O papel do judiciário em face do simbolismo dos direitos sociaisLUNA, Vívian Natália Arruda de
2015Por que somos contrários à redução da maioridade penalConselho Federal de Psicologia
10-Mai-2017Por uma economia que privilegie o ser humanoFARO, José Antônio
3-Jun-2019A pornografia de vingança e o ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Valber Candido dos
8-Jun-2022Pornografia de vingança: a modalidade de violência de gênero e a desproporcionalidade e ineficiência da aplicabilidade da lei nº 13.718/2018SILVA, Alexandro Caetano da; CUNHA, Gabriella Cristine Costa de Oliveira; VIEIRA, Larissa Gabrielly Feitosa
6-Dez-2016Pornografia não consensual cibernéticaLEITE, Layla Isabelle de Carvalho
2011Portaria nº 134, de 4 de abril de 2011BRASIL, Ministério da Saúde
2006Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006BRASIL, Ministério da Saúde
2006Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006BRASIL, Ministério da Saúde
19-Mai-2017O porte de arma para advogadosMOURA, Adrielmo
2020POSFÁCIO - PANDEMIA, DIREITO E FRATERNIDADE: UM MUNDO NOVO NASCERÁRIGATELLI, Maria Giovanna
5-Dez-2018Possibilidade da aplicação do princípio da insignificância na fase investigatóriaBARBOSA, Maria Margareth de Souza
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