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28-Nov-2016A liberdade de expressão religiosa nas constituições brasileiras.SILVA, Allef Hênio Rosildo da
4-Jun-2018Liberdade de imprensa versus presunção de inocência: a violação dos direitos fundamentais pela mídia brasileiraMARQUES, Ana Camila Freitas de Barros
6-Jun-2023Limites da liberdade de expressão e ofensas a liberdade religiosa: estudo de caso baseado na invasão da igreja do rosário em Curitiba-PRSANTOS, Douglas José Nogueira dos; PONTES, Henrique Florêncio; LACERDA, Lucas Rodrigues Oliveira
22-Jun-2017Linchamento: responsabilidade estatal na vingança coletivaANDRADE, Myzia Lima de
7-Jun-2019Muros invisíveis: a desorganização urbana como deflagradora da criminalidadeLIMA, Rodrigo Guerra
6-Jun-2017O papel do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGOMES, Kamila Gabrielle de Oliveira Leal
2-Set-2020A qualidade de vida dos policiais militares lotados no 4°BPM/PE – uma perspectiva constitucionalBRAINER, José Diego
7-Jul-2017Saúde feminina e sistema prisional: entre real e idealARRUDA, Amanda Kelly Silvestre
5-Jun-2017Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes-
8-Jun-2018Trabalho escravo contemporâneo: o descumprimento do Brasil aos acordos internacionais de direitos humanos do trabalhoCARVALHO, Élyda Manuella Alves de
2-Jun-2017As várias faces da democracia: estudo comparado entre a constituição brasileira de 1988 e a cubana de 1976.RODRIGUEZ, Claudia Mollinedo
8-Jun-2018A vedação do dissidío coletivo de greve para as carreiras de segurança pública: decisão emergencial ou grave (in) constitucionalidade?SANTOS, Augusto César Quaresma Oliveira
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