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Título:	As várias faces da democracia: estudo comparado entre a constituição brasileira de 1988 e a cubana de 1976.
Autor(es):	RODRIGUEZ, Claudia Mollinedo
Palavras-chave:	Neoconstitucionalismo Estado democrático de direito Desenho constitucional cubano Direitos fundamentais
Data do documento:	2-Jun-2017
Resumo:	É notório que os países da américa latina passaram por um recente processo de redemocratização, buscando construir desenhos constitucionais compatíveis com a ideia de neoconstitucionalismo. Dentre deste panorama, o presente trabalho buscou analisar, através do método comparativo, as principais instituições democráticas previstas na constituição federativa do Brasil de 1988 e na constituição de cuba de 1976, como também identificar as principais experiências democráticas (e não democráticas) destes estados. A partir desta análise, observou-se que, em que pese uma série de garantias previstas constitucionalmente, a realidade prática de ambos deixa a desejar em termos democráticos. Visualizou-se que as instituições brasileiras caminham em vias de consolidação democrática, enquanto que o desenho jurídicopolítico Cubano não dialoga com os anseios efetivamente democráticos presentes em Sua constituição. Neste sentido, o debate apresentado confirma as análises Internacionais sobre o nível de democracia apresentado contemporaneamente pelos estados brasileiro e cubano.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/803
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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