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Título: Muros invisíveis: a desorganização urbana como deflagradora da criminalidade
Autor(es): LIMA, Rodrigo Guerra
Palavras-chave: Direito à cidade
Violência urbana
Direitos fundamentais
Urbanização
Data do documento: 7-Jun-2019
Resumo: A criminalidade urbana é um problema atual, sensível aos mais diversos estratos sociais, este estudo tenta compreender tal fenômeno a partir da análise da desorganização urbana. O Direito à Cidade, conceito disseminado por Henri Lefebvre, é apontado como uma alternativa de acesso aos aparelhos urbanos, o que dialoga e torna-se um modo de instrumentalizar direitos fundamentais, tais quais os elencados no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. No decorrer do estudo, a cidade é elevada à posição de protagonista, apesar da delinquência não possuir causas, exclusivamente, ambientais, como se concluiu ao término da pesquisa. Despindo-se de qualquer vaidade danosa, buscaram-se informações em outras ciências sociais, como Geografia, Sociologia, Criminologia, Arquitetura e Urbanismo, tendo sempre o objetivo de aplicar da melhor forma o Direito. Na questão da Desorganização Urbana, serão analisados aspectos nodais, que criam entraves ao desenvolvimento do tecido urbano, causando uma piora na vida do cidadão. Nesse panorama, a delinquência será explorada diante das contribuições da Escola de Chicago e da Teoria das Zonas Concêntricas. A Criminalidade Urbana será estudada a partir das lições da Teoria da Subcultura Delinquente e da teoria das Janelas Quebradas, ao término será apresentado o atual estado da criminalidade no Brasil. O objetivo principal do artigo é compreender se a falta de acesso ao direito à cidade é um fator determinante para a prática de delitos. A metodologia utilizada, no que tange aos objetivos, será do tipo exploratório; quanto aos procedimentos técnicos, o levantamento dos dados será o bibliográfico; o método da pesquisa será o indutivo; a abordagem será do tipo qualitativo.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2261
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