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24-Nov-2016
Direitos da personalidade: atos de disposição sobre o próprio corpo
MUNIZ, Rosimery Teixeira Silva
7-Jun-2019
Eutanásia: direito de morrer dignamente e sua possível tipificação no novo código penal brasileiro
SILVA, Ana Karolyna Leão da
6-Jun-2019
Lei 13.146/2015 no âmbito da capacidade civil: uma análise acerca da vulnerabilidade jurídica conferida às pessoas com deficiência
SILVA, Karine Chiara Mota
2-Dez-2016
O monitoramento eletrônico à luz da tutela dos direitos do preso
LIMA JÚNIOR, José Valdemir Cardoso de
29-Nov-2016
O monitoramento eletrônico – alternativa à superlotação prisional e possibilidade de ressocialização
SIQUEIRA, Brenda Cordeiro de
31-Mai-2018
O papel das medidas socioeducativas no combate ao crime de tráfico de drogas
SILVA, Ewerton Kaio Medeiros da
2016
Resolução N º 510, de 07 de abril de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde
11-Jul-2018
A urgente necessidade de criação de ações afirmativas de inclusão de pessoas transexuais no mercado de trabalho formal no Brasil
-
6-Nov-2018
A urgente necessidade de criação de ações afirmativas de inclusão de pessoas transexuais no mercado de trabalho formal no Brasil
ALMEIDA, Eric Brito de
15-Jun-2022
A violação da dignidade humana dos encarcerados à luz de “vigiar e punir” na realidade brasileira do século XXI
SANTOS, Ítalo Vianês Mamedes de Melo
;
COSTA, Thiago
;
CUNHA, Vinícius Tenório Dias