Navegando por Assunto Judicialização
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Data do documento | Título | Autor(es) |
5-Jun-2019 | Ativismo judicial e o direito à luz da modernidade líquida em zygmunt bauman: uma análise | SILVA, Pedro Henrique Cordeiro da |
26-Jun-2018 | Como a crise política no Brasil afeta o âmbito da jurisdição constitucional | SILVA, Synara Carolyny Pereira da |
29-Nov-2016 | Da (real) finalidade das normas constitucionais programáticas e os limites de sua concretização. | VIEIRA, Mikaelly Othília Silva Gomes |
12-Jun-2019 | O embate do público “versus” privado: limitações da judicialização no tocante às ações de prestações de saúde por parte do estado. | NEVES, Brenton Rafaelo Macedo |
13-Dez-2016 | Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no Brasil | TORRES, Hugo Oliveira |
2-Set-2020 | Judicialização da saúde suplementar no Brasil: análise da regulamentação dos planos de saúde frente ao código de defesa do consumidor | MINEIRO, Joisse da Silva |
2-Set-2020 | Limites e possibilidades da concretização do direito à saúde pelo judiciário | SILVA, José Ranyel Pereira Gomes da |
5-Dez-2017 | A reserva do possível diante dos direitos sociais constitucionais | GALDINO, Poliana Jasmelina da Silva Galdino |
2-Set-2020 | A reserva do possível versus a judicialização da saúde pública no Brasil | NEVES, Maria Eduarda Concílio |
3-Jun-2016 | Saúde, uma questão de justiça? – o processo de judicialização e seus reflexos na garantia constitucional à saúde: aspectos e impactos no ordenamento jurídico. | SILVA, Maria Izabel Oliveira Soares da |
7-Jun-2018 | Varas especializadas em matéria de saúde e núcleos de apoio técnico (nat-jus): contribuições para o judiciário na diminuição da judicialização ao acesso à saúde. | CAVALCANTI, Maria Carolina Diógenes |