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Data do documento
Título
Autor(es)
16-Nov-2016
Improbidade administrativa e seus efeitos nos casos de desvio de recursos públicos nas obras inacabadas e contratadas pelo poder público
OLIVEIRA, Thiago Déo de
6-Dez-2016
Improbidade administrativa e crime de prefeito á luz do decreto lei nº 201/1967.
CASTOR, Marcelo Dias
30-Mai-2017
Medida cautelar de afastamento de prefeitos nas ações de improbidade administrativa: proteção à Instrução processual ou interpretação extensiva do texto da lei?
SILVA, Brenno de Torres Bento da Silva e
7-Jun-2017
Obstáculos à acessibilidade em Caruaru: o (DES) cumprimento do estatuto da pessoa com deficiência à luz da lei de improbidade administrativa
CARVALHO, Paula Roberta Nogueira de
16-Dez-2016
A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidade
CALADO, Estevão De Almeida
6-Jun-2017
A força normativa da constituição: o “xeque mate” do círculo vicioso da improbidade administrativa
LINS, Sibelle Gerlany Soares Santos
5-Dez-2017
Assédio moral no serviço público: o ônus probatório frente à necessária responsabilização
ALMEIDA, Rosana Kamyla Maciel
5-Dez-2017
Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STF
NEVES, Dayse Roberta Amaral
8-Jun-2018
Afastamento cautelar de prefeitos na ação por ato de improbidade administrativa: uma análise acerca da colisão principiológica.
NASCIMENTO, Igor Bezerra de Assis
30-Mai-2019
Descumprimento do dever de acessibilidade como ato de improbidade administrativa: uma análise sobre os critérios para a configuração do elemento subjetivo
GODOI, Jéssica Vieira
Busca Por:
Autor
1
ALMEIDA, Rosana Kamyla Maciel
1
ARAÚJO FILHO, Marcos Antônio de
1
CALADO, Estevão De Almeida
1
CARVALHO, Paula Roberta Nogueira de
1
CASTOR, Marcelo Dias
1
GALINDO, Áurea Priscilla Ferreira
1
GODOI, Jéssica Vieira
1
LIMA, Anna Letícia de
1
LINS, Sibelle Gerlany Soares Santos
1
NASCIMENTO, Igor Bezerra de Assis
.
próximo >
Assunto
3
Afastamento cautelar
3
Licitação
2
Acessibilidade
2
Administração pública
2
Dano moral coletivo
2
Estatuto da pessoa com deficiência
1
(DES) Cumprimento do Estatuto
1
Adc
1
Agente político
1
Agentes públicos municipais
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
2
2020
5
2019
1
2018
5
2017
3
2016