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7-Jun-2016Jogos olímpicos de 2016 e as desapropriações de imóveis por utilidade pública: a instituição de uma cidade de exceção?ANDRADE, Maria Luiza Vasconcelos de
10-Mai-2017Jornalismo, democracia e cidadaniaBÔA VIAJEM, Christiane
13-Dez-2016Judicialização da política e politização da justiça: o ativismo judicial no BrasilTORRES, Hugo Oliveira
9-Mai-2017Judiciário em questãoFARO, José Antônio
11-Abr-2016Juizado Especial Cível de Caruaru: Uma abordagem quanto a celeridade processual utilizada pela Lei 9.099/95 e a funcionalidade de seus servidoresNETO, Herectiano Cordeiro Alves Couto
2-Dez-2016O juizado especial criminal e a proposta de transação penalOLIVEIRA, Wesdlla Lopes de
9-Jun-2017Jurisdição constitucional penal brasileira frente ao princípio da presunção de inocência: o julgamento do HC 126.292/sp e das ADC’s 43 e 44 do STF.TETEI'S, José Castro Alberto de Sousa
22-Jun-2017Justiça de transição e a negação dos direitos humanos no brasil: uma análise dos discursos da jornalista rachel sheherazade entre os anos de 2014 e 2016MACÊDO, Glazia Gabriela Ferreira de
5-Jun-2017Justiça fiscal: a ineficiência no sistema tributário brasileiroARAÚJO, Nadine Raquel Gonçalves
2-Jun-2017A legalidade da atuação na seara privada pelos membros da advocacia-geral da união: análise sobre sua possibilidadeLEMOS, Lucas Fabricio
31-Mai-2016A legalização da eutanásia em pacientes terminaisSILVA, Aline Maria da
30-Mai-2016A legitimidade das desclassificações e desqualificações dos crimes dolosos contra a vida pelos juradosCRUZ, Alan Rodrigo Alves da
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1-Jun-2016Lei 13.135/2015: restrição de direitos ou racionalização das regras de concessão da pensão por morte no RGPS?SILVA, Joyse Lizandra Cordeiro
25-Mai-2016Lei da assistência judiciária uma abordagem sobre a prova para concessão da justiça gratuitaBARBOSA, Thamires de Cássia
2-Mai-2015LEI DA PALMADA: O CONTRAPONTO ENTRE A VIOLÊNCIA E A EDUCAÇÃO DOS PAISSILVA, Bianca Ferreira
2-Jun-2017Lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011 – LAI) e dados pessoais: limites, proporcionalidade e interesse públicoSILVA, Roberval Manoel da
6-Dez-2016Lei de feminicídio: considerações acerca da aplicabilidade a mulheres transexuais.SILVA, Maria Rosália de Oliveira
7-Jun-2017A lei Maria da Penha e sua eficáciaLIMA, Jéssica Rayanne Tabosa Figueiredo
6-Dez-2016A lei maria da penha e sua insuficiência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulherSERAFIM, Paloma da Silva