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Autor(es)
23-Mai-2019
Audiência de custódia: a importância para o direito processual brasileiro
PEREIRA, Kathielle Machado
4-Dez-2018
Filiação post mortem e repercussões sucessórias.
SOUTO, Amanda Bezerra
21-Mai-2016
A (in)constitucionalidade da penhora do único bem imóvel do fiador nos contratos de locação
SILVA, Gisllayne Kattia da
20-Jun-2017
A inconsistência do tribunal do júri: uma análise sóciojurídica da instituição nos moldes atuais
SOUZA, Gabriella de Freitas Pereira e
7-Jun-2019
A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado para interrogatório
CLEMENTINO, Pedro André Ribeiro Ramos
4-Jun-2018
Influência dos meios de comunicação no judiciário e a redemocratização da mídia
CORDEIRO, Rui Lira
6-Set-2021
Juiz das garantias: uma análise do instituto à luz dos princípios constitucionais e dos prováveis impactos a serem causados no ordenamento jurídico brasileiro
MENDES, Ellen Mykaelen da Silva
;
SANTOS, José Ivan dos
;
BARROS, Maria Luiza Lima do Rêgo
4-Dez-2017
A relação da ouvidoria do TJPE e o princípio da eficiência no poder judiciário de Pernambuco
LINS, Elizabeth Barbosa
2-Set-2020
Tráfico de pessoas para remoção de órgãos
BEZERRA, Lanna Letícia Quintino
25-Mai-2016
O tribunal do júri e a influência da mídia sob a ótica dos princípios e garantias constitucionais no processo penal
BARBOSA, Polliane Patrícia da Silva