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2-Set-2020
Compliance essencial ao aperfeiçoamento dos controles internos nos municípios: aplicação necessária nas licitações, mas suficiente
SANTOS, Uiara Andrew Veras dos
5-Dez-2017
Contratação de escritórios de advocacia pela administração pública sem licitação: análise da ação direta de constitucionalidade n.º 45 e possível caracterização de improbidade administrativa pelo STF
NEVES, Dayse Roberta Amaral
9-Mai-2015
Contratações de profissionais artistas e/ou bandas pela esfera pública mediante inexigibilidade: um estudo sobre as irregularidades e seus desdobramentos
BARBOSA, Cristiano José
31-Mai-2016
Da possível configuração de cartel nas contratações envolvendo projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares: uma análise do mercado de licitação pública na cidade de São Paulo
CABRAL, Leandra dos Santos
5-Jun-2017
A desburocratização das licitações: um caminho possível
TORRES, Leonardo Santana
27-Jun-2017
Desenvolvimento sustentável como finalidade (in)observada pela licitação da ferrovia transnordestina: a possível insegurança jurídica gerada judicialização da questão
BEZERRA, Letícia Mirelly Araújo
16-Dez-2016
A ilicitude no fracionemento do objeto como forma de burlar a obrigação de licitar e suas consequencias a luz da lei de improbidade
CALADO, Estevão De Almeida
6-Jun-2017
Licitações públicas e desenvolvimento nacional sustentável: controle sobre o procedimento em busca da efetividade
SILVA, Clebson Vicente da
14-Jun-2017
A publicidade restrita da modalidade licitatória convite e sua incompatibilidade com a legislação e o princípio da publicidade
CHAVES, Arthur Henrique
3-Jun-2016
A questão da (in) segurança do pregão eletrônico
MELO, Hebertton Ramonn de Freitas
26-Jun-2017
A utilização da modalidade pregão para a contratação de serviços advocatícios e seus aspectos controversos
MONTEIRO, Leandro Diogo
3-Dez-2018
As vulnerabilidades do convite: um “convite” às fraudes em procedimentos licitatórios
CAVALCANTI, Hugo Leonardo da Silva