ASCES

  1. Repositório Digital ASCES

Navegando por Assunto Estado democrático de direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Dez-2016A deterioração do estado democrático de direito: corrupção públicaVASCONCELOS, Yasmim França
2-Set-2020O direito constitucional de acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) para o estado democrático de direitoOLIVEIRA, Jacqueliny Priscila
2-Set-2020Estado laico e política religiosa: a presença da religião no estado democrático de direito como fonte de risco à plena democraciaOLIVEIRA, Thiago Henrique Marinho Pontes de
4-Dez-2019Flexibilização da posse de arma: uma análise do decreto nº 9.685 de 15 de janeiro de 2019BEZERRA, Filipe Natan dos Santos
5-Jun-2017A importância de uma hermenêutica jurídica crítica quando da aplicação da pena no sistema trifásico brasileiroANDRADE, Rafael Rufino de
24-Mai-2022Os limites na liberdade de expressão das autoridades públicas: encadeamentos, imoderações e impactos das manifestações de pensamento no governo jair bolsonaro como instrumento de coação ao regime democráticoLIMA, Jefferson Roberto Bernardino de; MACEDO, Sanara Bernardino de
5-Jun-2017Supremo tribunal federal o “hobin hood” do judiciário e o ativismo judicial: um meio para concretizar direitos fundamentais ou violação a separação dos poderes-
2-Jun-2017As várias faces da democracia: estudo comparado entre a constituição brasileira de 1988 e a cubana de 1976.RODRIGUEZ, Claudia Mollinedo
Mostrando resultados 1 a 8 de 8