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Navegando por Assunto Direito previdenciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2023Aposentadoria por idade da pessoa transgênero: os embates e requisitos para fins de concessãoSILVA, Roberta Karina da; BRAGA, Simone Gabrielly de Oliveira; TORRES, Wilma Pereira
5-Dez-2019A crise no sistema de financiamento previdenciário: necessidade de uma transição para o sistema de capitalização?SILVA, Raul Oscar Alves da
2-Jun-2016Danos morais no direito previdenciário decorrente da ineficiência da prestação dos benefíciosMATUTINO, Ivanilsy Nanes
5-Dez-2016Desaposentação no atual ordenamenamento jurídico brasileiro: um meio de se obter um status econômico mais vantajoso na aposentadoriaAMARAL, Rodrigo Henrique Silva
5-Jun-2018Discrepância de critérios quanto à fixação da renda para concessão do auxílio reclusão no período de graçaOLIVEIRA, Palloma Sandrelly Neves de
6-Jun-2023Judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: o desafio sobre a interpretação dos termos doença, incapacidade e deficiência e a concretização dos direitos do segurado do INSSSILVA, Eduardo Candido da; MIRANDA, Tácio Henrique Oliveira de
4-Dez-2017Novas regras para a concessão do beneficio de pensão por morte: as modificações no ambito dos regimes dos estados e municipios.PAIVA, Ilton Araújo de
6-Jun-2023O poliamor e a situação dos dependentes no direito previdenciário: uma análise da proteção previdenciária à luz do direito civil-constitucionalSILVA, Demétrio Eduardo da; ALMEIDA, Leone Araújo de; FREITAS, Moisés Silva de
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